quarta-feira, 6 de junho de 2012

Policiais pousam de helicóptero na Praia de Copacabana e detêm dois

Eles estavam em treinamento prático e pousaram na areia.
Segundo polícia, menores armados com facas assaltavam turistas na orla.

Do G1 RJ

Policiais civis que faziam um treinamento prático do curso de piloto de helicóptero perto da Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, detiveram dois suspeitos na manhã desta quarta-feira (6), após pousarem a aeronave na areia da praia.

Segundo o piloto da Polícia Civil, Adonis Lopes de Oliveira, os agentes avistaram menores armados com facas assaltando pessoas, entre elas turistas, na orla de Copacabana.

Ainda de acordo com o piloto, os agentes e prenderam os suspeitos na altura do Hotel Porto Bay.

Em nota, a Polícia Civil informou que os helicópteros desceram, fizeram a abordagem e conduziram os menores para a Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (DEAT) onde será realizado o flagrante.

G1 - Rio de Janeiro

PM que assaltou posto de gasolina fardado é preso na Zona Norte do Rio

Ana Carolina Torres

Policiais da 58ª DP (Posse) prenderam, nesta terça-feira, o sargento da Polícia Militar reformado Edson Germano Silva. Ele é acusado de ter assaltado, fardado, um posto de gasolina na Estrada de Adrianópolis, no bairro Botafogo, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

O crime aconteceu na última sexta-feira. A informação sobre a prisão do acusado foi confirmada pelo delegado Luís Jorge Rodrigues, adjunto da 58ª DP.

- Ele foi reconhecido no mesmo dia do assalto e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça - disse o delegado.

Segundo ele, Edson foi preso em casa, no bairro da Penha, na Zona Norte do Rio. As vítimas estão seguindo para a delegacia para fazerem o reconhecimento formal do suspeito.

Extra Online

Acusado de participar da execução da juíza Patrícia Acioli é excluído da PM por oferecer empregos falsos

Herculano Barreto Filho

O cabo Alexandre Quintanilha dos Santos, um dos policiais acusados de participar da execução da juíza Patricia Acioli, foi excluído da corporação por envolvimento num esquema de falso cadastramento para empregos temporários.

Os envolvidos pediam R$ 10 às vítimas pelo atestado de saúde para uma vaga de trabalho inexistente. Entre as vítimas, constavam até familiares de PMs.

O cabo, que responde a pelo menos três processos, já estava preso por homicídio, acusado de participar de autos de resistência forjados (mortes de suspeitos em tiroteios), quando atuava no 7º BPM (São Gonçalo).

Juíza Patrícia Acioli foi assassinada a tiros quando chegava em casa, em Niterói Juíza Patrícia Acioli foi assassinada a tiros quando chegava em casa, em Niterói Foto: Extra / Divulgação

Crime na igreja

Além dele, o sargento Dinarte Bezerra da Silva e o cabo Renato Anjos da Costa também foram excluídos, conforme publicação do boletim interno da PM desta segunda-feira. Uma mulher foi identificada como dona da falsa agência.

O episódio veio à tona em setembro de 2008, quando Dinarte foi detido por policiais da 72ª DP (São Gonçalo), enquanto distribuía falsos atestados médicos numa igreja. O caso foi registrado como estelionato.

Em depoimento, registrado na sede da antiga 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) em novembro de 2008, Quintanilha confirmou que providenciou a documentação de 20 garotas, selecionadas para fazer distribuição de brindes em postos de combustível. E admitiu que cada uma delas pagou R$ 10, para os exames admissionais. Ele reconheceu, ainda, que esteve em três residências da dona da agência, para levar fichas de adesões preenchidas.

Advogado vai apelar

O advogado Marcos Barros Espinola, que representa o cabo Quintanilha, antecipou que irá entrar com recurso junto à Polícia Militar, para anular o ato administrativo de exclusão. O advogado argumentou que o PM responde a processos criminais, mas ainda não foi condenado.

— Ele tem o direito de permanecer na corporação até o julgamento da sentença. Ele só pode ser excluído se for condenado — explica.

O cabo Quintanilha responde a dois processos por homicídio da 4ª Vara de São Gonçalo, um processo na 3ª Vara Criminal de São Gonçalo e outro junto à Auditoria Militar, por crime cometido em ato de serviço.

OS FATOS

Patrícia Acioli - O cabo Alexandre Quintanilha dos Santos, que respondia a processos por autos de resistência forjados analisados pela juíza Patricia Acioli, na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi acusado de envolvimento no assassinato da magistrada. Ela foi morta a tiros na noite de 11 de agosto do ano passado, quando chegava na casa onde morava, em Niterói.

Crime no batalhão - O sargento Paulo César Rocha também foi excluído da corporação, de acordo com o boletim interno publicado nesta segunda-feira. Ele é acusado de negociar a venda de munição para uma quadrilha de traficantes com ligações feitas dentro do 35º BPM, em 2009. As interceptações telefônicas foram autorizadas pela Justiça, numa investigação feita pela Polícia Federal.

Para uso particular - O cabo Cristiano Alves Rosa, do 2º BPM, ficará aquartelado por 30 dias, acusado de desrespeito a superior e lesões leves, ao resistir a autuação em flagrante por usar o reboque do batalhão para levar o próprio carro à oficina, em junho de 2008.

Extra Online

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Subcomandante de batalhão mata dono de padaria no Cachambi após discussão

POR Ricardo Albuquerque

Rio - O subcomandante do 19º BPM (Copacabana), tenente-coronel Anderson de Albuquerque, matou o dono de uma padaria após uma discussão no estabelecimento, localizado na Rua do Cachambi, altura da Rua São Gabriel, no Cachambi, Zona Norte do Rio. José Luis dos Santos Lima, de aproximadamente 40 anos, foi atingido por cinco tiros e morreu no local.

O balconista Renan Ferreira Gomes, de 19 anos, foi atingido por estilhaços e ficou ferido nas costas e na perna. Ele foi encaminhado ao Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier.

Após o crime, Anderson, que ficou ferido em um dos braços, foi espontaneamente à 23ª DP (Méier) se entregar. Em depoimento, ele contou que o desentendimento se deu por José provocar constantemente sua esposa em diversas ocasiões.

Os agentes comunicaram o fato à Delegacia de Homicídios. que cuida do caso (DH). Policiais da especializada seguiram com o subcomandante para o Hospital Salgado Filho. Ainda não há informações sobre seu estado de saúde e do balconista ferido.

O Dia Online

PMs expulsos da corporação em Volta Redonda são reintegrados pela Justiça

Em Volta Redonda, Sul do Estado do Rio de Janeiro, o juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho, da 1ª Vara Cível, concedeu na tarde desta quinta-feira (31/05), uma antecipação da tutela tornando sem efeitos a exclusão de três dos 11 policiais militares que foram expulsos da corporação em 20 de março. Na avaliação do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro os policiais teriam participado do movimento grevista no dia 10 de fevereiro desde ano.

Os soldados Leandro Azevedo Magalhães, Carlos Albertro Campos de Oliveira e Marcos Vinícius da Cruz Silva foram beneficiados com a decisão judicial. A advogada Daniela Côrrea Grégio Leite, que representa os três PMs, informou que impetrou um mandado de segurança, junto à Vara Civil, com a finalidade de restituir aos seus clientes a reintegração imediata junto as suas respectivas unidades policiais.

“O Estado poderá recorrer da decisão judicial. Os advogados dos outros 8 policiais militares expulsos podem entrar na Justiça, solicitando a extensão do mesmo benefício que foi concedido aos meus clientes”, declarou Daniela Côrrea Grégio Leite.
A decisão do Juízo de Volta Redonda poderá abrir um precedente também para os de outros municípios fluminenses que também poderão receber pedido de antecipação de tutela pelos mesmos motivos.

Sentença na íntegra

Processo: 0017557-74.2012.8.19.0066

Tendo em vista que a Comissão de Revisão Disciplinar da Corporação, do 28º Batalhão, que tem a legitimidade inicial de verificar a conduta disciplinar dos Impetrantes, julgou pela manutenção dos policiais, aplicando, apenas, suspensão de 30 dias, a determinação de exclusão se mostra, em princípio, desproporcional, devendo ser suspensa até o julgamento da análise do presente mandamus. 3. Assim, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA para determinar a suspensão dos efeitos da exclusão dos Impetrantes até julgamento da análise do presente mandamus. Intimem-se. Notifiquem-se na forma do artigo 7º, incisos I e II, da Lei nº 12.016/09. Ciência ao Ministério Público.

COTURNO CARIOCA

Polícia Militar começa a substituir o Exército no Complexo da Penha

Athos Moura - O Globo

Policias do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque (BPChq) começaram, na manhã desta quinta-feira, a substituir os homens do Exército que patrulhavam as comunidades do Complexo da Penha. Os PMs ocupam quatro favelas do complexo desde as 5h. A entrada da Polícia Militar nesses locais é uma das fases finais para a instalação de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no local. O mesmo procedimento foi feito em março no Complexo do Alemão.

Os PMs do Bope chegam à Vila Cruzeiro Os PMs do Bope chegam à Vila Cruzeiro Foto: Fernando Quevedo / O Globo

Segundo o porta-voz do Bope, Major Ivan Blaz, as comunidades ocupadas são Chatuba, Fé, Caixa D'Água e Sereno. Os policiais do Bope estão atuando nas favelas e os do BPChq, no entorno. Os militares recebem o apoio de homens do Batalhão de Ações com Cães (BAC) e do Grupamento Aeromarítimo (GAM). Ao todos são 300 PMs participando da operação.

Ainda de acordo com Blaz, os policiais do Bope farão uma busca por bandidos remanescentes, armas e drogas. O segundo passo da ocupação será o estreitamento dos laços com os moradores das comunidades. O comandante do Bope, Coronel René Simões, fará uma reunião com a população local, em data ainda a ser definida, para explicar como será o processo de pacificação.

- Ontem (quarta-feira) nosso trabalho no Complexo do Alemão foi concluído com a inauguração das últimas duas UPPs. E hoje entramos aqui no Complexo da Penha. Primeiro vamos atuar nessas quatro comunidades e depois vamos entrar na Vila Cruzeiro. Nós do Bope é quem damos a luz verde para a implantação das UPPs - disse Blaz.

Toda a ação é acompanhada pelas Ouvidorias de Polícia e pela Corregedoria da Polícia Militar. A corporação pede a colaboração dos moradores com informações sobre foragidos, armas e drogas. As denúncias podem ser passadas através dos telefones 2332-8486 (BPChoque) e 2334-3983 (Bope).

A Polícia Militar solicita que todos os moradores andem com documentos de identificação, inclusive motoristas e motociclistas que, além de estar com a Carteira Nacional de Habilitação em dia, terão que mostrar os documentos de propriedade de seus veículos. No caso das motos, também é exigido o uso de capacete.

Extra Online

PMs e bombeiros levam até R$ 9 mil em ação na Justiça

Ações vitoriosas contra desconto para fundo de saúde animam a tropa

POR PRISCILA BELMONTE

Rio -  Bombeiros e policiais militares podem reaver o dinheiro descontado em contracheque referente ao fundo de saúde dos últimos cinco anos. Ações que pedem a devolução dos valores aos servidores têm sido julgadas procedentes pelos Juizados Fazendários, que seguem orientação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ). Os descontos de 10% sobre os soldos começaram no ano 2000, quando foi criada a Lei nº 3.465. Os valores ressarcidos podem chegar a R$ 9 mil, dependendo da patente do militar.

Segundo o órgão pleno do TJ-RJ, a Lei 3.465 é inconstitucional no que se refere a essa cobrança. O argumento se baseia na Constituição Federal (Artigo 149, Parágrafo primeiro), que viabiliza aos estados e municípios instituírem contribuições apenas para o custeio de regime previdenciário. Já os descontos para a saúde não são autorizados, uma vez que o acesso aos programas de saúde pública deve ser gratuito.

“Um segundo tenente, que tem um soldo em torno de R$900, paga R$ 90 por mês de fundo de saúde em contracheque (10% sobre o soldo). A ação tem por objetivo suspender essas cobranças e reintegrar os valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos”, explica Carlos Henrique Jund, do escritório Jund Advogados Associados.

Para pedir o ressarcimento, é preciso apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o último contracheque. A ação dura, em média, de um ano a dois anos e meio nos Juizados Especiais fazendários.

“Atualmente, o bombeiro ou o policial militar só consegue obter resultados por meio da Justiça. A ação pode ter curso em um dos Juizados Especiais Fazendários do Rio de Janeiro”, orienta o advogado Carlos Henrique Jund.

O Dia Online