MP do Distrito federal diz que PMs não podem trabalhar mais 44h semana.

Ministério público interpreta escala de serviços de policiais militares conforme Artigo 7º da Constituição Federal.

O parecer foi emitido em resposta ao Mandado de injunção impetrado pela ASOF, em maio deste ano, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O objetivo era exigir a regulamentação das escalas de serviços dos oficiais, em especial dos tenentes.

Durante o processo, o Comando-geral da PMDF informou ao Ministério Público que na falta de uma norma regulamentadora para a escala de serviço dos oficiais subalternos, aplica-se a Portaria PMDF 651, de 17 de março de 2009, que estabelece os horários de expediente administrativo e o regime de escala do serviços operacional.

Segundo o MP os direitos sociais previstos no artigo 7, inciso XIII da Constituição Federal - “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais ...”,- alcança também a todos os policiais militares. O relator do processo foi desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa.

A interpretação do MP é uma vitória para policiais militares do Brasil. Dessa forma, policiais (oficial/praça) do Distrito Federal e Estados terão garantido o direito de trabalhar, no máximo, 44 horas semanais. Atualmente diversos PMs trabalham na escala de 24X72, o que corresponde a 48 horas semanais.

Assuntos de polícia: Com o parecer acima cria-se uma jurisprudência sobre a matéria.

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Confrontos com traficantes deixaram 24 mortos no Rio desde sábado, diz polícia

Por volta das 13h, polícia ocupava três morros da zona norte

Do R7, no Rio

A Polícia Militar do Rio de Janeiro informou nesta terça-feira (20) que pelo menos 24 pessoas morreram em confrontos em comunidades carentes no Rio e em cidades da região metropolitana desde o último sábado (17), quando ocorreu uma guerra entre traficantes rivais no morro dos Macacos, em Vila Isabel, zona norte.

Por volta das 13h, a Polícia Militar ocupava três morros: Borel, Manguinhos e morro do Dezoito (todos na zona norte). O objetivo é reprimir o tráfico de drogas e prender suspeitos de terem participado dos ataques no fim de semana. No horário, o patrulhamento era reforçado nos morros do Cajueiro, Juramento, São João e dos Macacos.

Só na região entre os morros do São João e dos Macacos, morreram 15 pessoas: nove supostos traficantes, três moradores dos Macacos e três policiais militares, que estavam em um helicóptero da corporação que foi abatido a tiros.
Na noite desta segunda-feira (19), um suspeito de envolvimento com o tráfico foi morto na favela Jardim Metrópole, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Quatro pessoas foram presas. A comunidade é controlada pela mesma facção criminosa que invadiu os Macacos no sábado.
De acordo com a estatística da Polícia Militar, já foram apreendidos 25 armas, três granadas, dez carros e sete motocicletas. Segundo a corporação, 11 pessoas foram presas.

r7.com

Traficante diz que derrubou o helicóptero

Enviado por Camilo Coelho

Enquanto a polícia faz buscas diárias nos morros de São João, dos Macacos e do Jacarezinho, traficantes da Favela Vila Cruzeiro, na Penha, continuam comemorando a queda do helicóptero Fênix, atingido por um disparo do tráfico no último sábado.

Segundo informações do setor de inteligência da polícia, o traficante Ilan Nogueira Sales, conhecido como Capoeira, estaria assumindo a autoria do tiro que derrubou a aeronave. O bandido teria feito a revelação durante um churrasco organizado pela quadrilha no domingo, dentro da Favela da Chatuba.

Capoeira é apontado pelas investigações da polícia como braço-direito de Fabiano Atanásio da Silva, o FB, chefe do tráfico na Vila Cruzeiro. O bandido já participou de vários assaltos quando estava na quadrilha do traficante Alexander de Jesus Carlos, o Choque, preso no ano passado pela Polícia Civil, junto com David Chagas dos Santos, o Davi - preso pela Polícia Militar -, e Philipe Bruno Pessoa Oliveira, o Di Gato, morto em confronto.

Caso de Polícia - Extra Online

PM faz operações nos Morros do Borel e Juramento

Objetivo é encontrar e prender bandidos de facções rivais à que comanda o Morro dos Macacos

Rio - A Polícia Militar realiza, nesta terça-feira, operações nos Morros do Borel, na Tijuca, e Juramento, Vicente de Carvalho. O objetivo é encontrar e prender bandidos de facções rivais à que comanda o Morro dos Macacos, em Vila Isabel.

O patrulhamento foi reduzido nos acessos ao Morro dos Macacos. Os policiais estão nas ruas, mas com número bem menor de homens do que o observado na segunda-feira.

No último sábado, uma guerra entre traficantes pelo controle dos pontos de vendas de drogas no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, teve proporções desastrosas.

Bandidos riviais se reuniram no Morro de São João para planejar a invasão. A Polícia Militar interveio e o resultado final foi de 20 mortos.

O DIA ONLINE - RIO

Um morto e quatro presos em operação da PM na Baixada Fluminense

Bandidos trocaram tiros com a polícia em São João de Meriti. Foram apreendidos armas e drogas

POR CHARLES RODRIGUES, RIO DE JANEIRO

Rio - Um homem morreu e quatro foram presos em uma operação da Polícia Militar, no Morro Jardim Metrópole, em São João Meriti, na Baixada Fluminense, no fim da noite de segunda-feira. Uma denúncia anônima sobre a presença de bandidos armados, oriundos de um morro carioca, levou policiais do 21º BPM ao local. Houve troca de tiros.

Segundo os policiais, um homem identificado como Rafael Jorge Silva Barbosa, 32 anos, foi baleado e morreu após dar entrada no Posto de Atendimento Médico (PAM) da cidade.

Foram presos Wellington Paulo da Silva, 28; Fábio Lins Santos Botelho, 24; Victor Pereira da Silva, 27; e Marcelo da Fonseca Diniz, de 21 anos.

Em uma casa, no alto do morro, foram apreendidos uma pistola, um revólver, 161 sacolés de cocaína, 53 pedras de crack, 14 trouxinhas de maconha, R$ 30, em espécie, além de dois rádios transmissores.

Os presos e o material apreendido foram encaminhados à 54ª DP (Belford Roxo), onde o caso foi registrado.

O DIA ONLINE - RIO

PM diz que 24 pessoas morreram na guerra do tráfico na Zona Norte

Entre as vítimas estão três policiais e três jovens atacados por traficantes.
Escolas da região do confronto estão abertas, mas frequência é baixa.

Daniella Clark Do G1, no Rio

Policiais do 9º BPM num dos acessos ao Morro dos Macacos: ao fundo, uma escola municipal (Foto: Daniella Clark/G1)

Já são 24 os mortos na guerra do tráfico da Zona Norte. De acordo com balanço das operações divulgadas pela Polícia Militar, dos confrontos de sábado (17) até a manhã desta terça-feira (20), 18 criminosos, três policiais militares e três jovens que foram atacados por traficantes quando chegavam em casa, no Morro dos Macacos em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio, foram mortos.

Segundo a polícia, dois suspeitos morreram durante uma operação em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, na noite de segunda-feira (19). Ainda de acordo com a polícia, um deles estaria com um revólver. Onze pessoas foram presas. Segundo a PM, nas operações foram apreendidos oito fuzis, dez pistolas, uma metralhadora, quatro carabinas, três granadas, dois revólveres, além de drogas e grande quantidade de munição. Também foram recuperados dez carros e sete motos roubados.

Na manhã desta terça-feira (20), a polícia está realizando operações nos morros do Borel, na Tijuca, na Zona Norte do Rio, e Juramento, em Vicente de Carvalho, no subúrbio do Rio. O policiamento está reforçado no morro do Cajueiro, em Madureira, no subúrbio. Além disso, a polícia faz um grande cerco aos morros dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte, e São João, no Engenho Novo, no subúrbio, onde ocorreram os confrontos do fim de semana.

Policiais do 9° BPM patrulham acesso

Na Escola municipal Assis Chateaubriand, que fica num dos acessos ao Morro dos Macacos, pela Rua Visconde de Santa Isabel, 80% dos alunos comparecerem à aula. A região, no entanto, estava sem policiamento até as 9h50, quando policiais do 9° BPM (Rocha Miranda) chegaram ao local. Um helicóptero também sobrevoou a região.

Nesta manhã, o clima é de aparente tranquilidade no local. “O dia hoje está razoável, a vida continua”, disse o vendedor de frutas Gilberto Alves.

Desde o começo dos confrontos na madrugada de sábado (17), foram contabilizadas 20 mortes na região, incluindo três policiais que estavam num helicóptero, que foi derrubado por traficantes.

G1 > Edição Rio de Janeiro

R$ 10 mil para quem entregar criminosos que atiraram em helicóptero

Recompensa

A Associação dos Ativos e Inativos da Policia Militar e Corpo de Bombeiros (Assinap) oferece recompensa de R$ 10 (dez mil reais) por informações que levem aos criminosos que derrubaram o helicóptero da Polícia Militar.

Segundo informações do presidente do órgão Miguel Cordeiro, na comunidade, os moradores geralmente sabem quem utiliza armas de grosso calibre e quem atuou nesse crime, mas têm medo dos bandidos.

- Não há necessidade de ter medo. A identidade do colaborador será mantida no mais absoluto sigilo para que sua integridade seja preservada - enfatizou.

Caso de Polícia: Extra Online