Magé:Fiscalização apreende rádio clandestina

Com mandado de busca e apreensão, equipe de fiscalização de propaganda do Tribunal Regional Eleitoral, do Rio de Janeiro,(TRE-RJ), apreendeu rádio clandestina que, de acordo com a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), é de propriedade do secretário municipal de Assistência Social, Jorge Cosan.

De acordo com o MPE, a rádio fazia propaganda eleitoral do candidato a prefeito Werner Saraiva. A equipe de fiscalização apreendeu no local um computador, transmissor, CDs e contratos de publicidade assinados pelo secretário Jorge Cosan. As duas pessoas encontradas na sede da rádio Inside Fm, que estava em funcionamento no momento da operação, afirmaram não ter documento que comprovasse a legalidade da rádio e confirmaram a informação com o secretário Jorge Cosan.

O crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações está previsto no art. 183 da Lei nº 9.472/97 e tem pena que pode variar de dois a quatro anos de detenção, além de multa. "O material apreendido está à disposição do juiz responsável pela fiscalização e passará por uma perícia da Polícia Federal", explicou o coordenador de fiscalização de propaganda no município, Wagner Leandro Rabello Junior.

Blog Justiça e Cidadania - O Dia Online

Homem se passava por policial do Bope para aplicar golpe em Itaperuna

Rio - A polícia prendeu em Itaperuna, região Norte Fluminense do Rio, um homem que se passava por policial militar do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e mais três estelionatários, na noite desta sexta-feira.

Foto: Divulgação

A quadrilha divulgava na região um falso processo seletivo para integrar um novo posto da Operação Barreira Fiscal. Mais de 180 pessoas de Itaperuna, Natividade, Porciúncula e Italva foram enganadas e pagaram a taxa de inscrição de R$ 150.

Ao descobrirem que o bando havia marcado uma viagem com um grupo de interessados pelo processo, policiais do posto de Timbó e do 29º BPM (Santo Antônio de Pádua) montaram uma operação para prendê-los.

Cerca de 70 vítimas e os quatro acusados foram detidos e levados para a 143ª DP (Itaperuna). Lá, as pessoas contaram que o salário oferecido era de R$ 1.700, com carteira assinada, plano de saúde para toda a família e vale alimentação de R$ 600. Além da taxa de inscrição, os estelionatários diziam que era preciso abrir contas em um banco e deixar todas as certidões de documentos pessoais.

O DIA ONLINE

PM fica ferido após confronto com traficantes em Manguinhos

Rio - O sargento da Polícia Militar identificado como Marcelo Monteiro foi baleado no ombro durante confronto com traficantes da Favela Mandela, em Manguinhos, Zona Norte do Rio, na madrugada deste sábado.

De acordo com os policiais do 22º BPM (Maré), um caminhão carregado com mercadorias dos Correios furou o pneu na Rua Leopoldo Bulhões e o motorista temendo ser assaltado chamou a polícia.

Ao chegarem ao local, os PMs do Grupamento de Apoio Tático foram recebidos a tiros por bandidos que deixavam a comunidade após um baile funk.

Os traficantes fugiram após o confronto e o sargento ferido foi levado para o Hospital Geral de Bonsucesso, na Zona Norte. O caso foi registrado na 21 ª DP (Bonsucesso).

O PM foi operado, passa bem e à tarde será transferido para o Hospital da Polícia Militar.

O DIA ONLINE

Empresa que vai renovar frota de carros da PM tem mesmos sócios da antiga fornecedora

Extra

A empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., que venceu o pregão eletrônico para a renovação da frota da PM, com licitação homologada anteontem, pertence ao mesmo grupo de acionistas que fechou o último contrato de compra e manutenção das viaturas. Assinado em 2007, o contrato anterior foi firmado com a Júlio Simões Logística SA (JSL). O grupo figura como acionista majoritário da CS Brasil, com 99,4% de participação na empresa.

A Simpar SA e outras duas pessoas físicas, que são acionistas da JSL, figuram no quadro de controle societário da CS Brasil. O grupo, aliás, foi investigado por fraude na locação de carros na Bahia. “O pessoal acha que aqui é como no Rio, que faz contrato de qualquer jeito”, disse Antonio Antonio Jorge Ribeiro de Santana, ex-comandante da PM da Bahia, em conversa telefônica grampeada.

Contrato maior

Questionada, a Polícia Militar não explicou por que sócios do mesmo grupo que venceu o último pregão farão a nova troca de frota, agora com uma empresa de outro nome. O valor do contrato é de R$ 490,71 milhões — mais de quatro vezes acima do último contrato. Em 2007, a JSL recebeu R$ 107,6 milhões para fornecer 1.155 Gols e 256 Blazers. A CS Brasil irá fornecer 1.187 Logans para patrulhamento ostensivo e 321 Blazers, todos adaptados, em até 120 dias, num contrato de 60 meses. A previsão é de que o contrato seja assinado nesta semana.

Polêmica do kit-gás

A Júlio Simões Logística SA também se envolveu numa polêmica no contrato firmado com a PM, em 2007. Na época, o Estado pagou para que 998 dos 1.228 carros terceirizados fossem equipados com kit gás. O caso veio à tona em julho de 2009, quando o EXTRA revelou que os veículos eram abastecidos com gasolina ou álcool. Com isso, o governo deixou de economizar R$ 34,6 milhões. Na época, o Ministério Público investigou o caso.

A principal vantagem na troca de Gols por Logans é o espaço interno. O porta-malas do Renault, com capacidade para 510 litros, leva vantagem aos 285 litros do Gol. Em contrapartida, em possíveis perseguições, os bandidos têm mais chances de fugir de um Logan, com 1.080 quilos, do que de um Gol, que pesa 961 quilos e atinge maior velocidade.

Casos de Polícia - Extra Online

Polícia no RJ indicia mais 3 suspeitos de fraude em depósitos de veículos

Segundo a polícia, eles foram localizados após denúncia de testemunha.
Quadrilha conseguia retirar ilegalmente carros de depósitos públicos do Rio.

Do RJTV

A polícia indiciou mais três pessoas suspeitas de envolvimento no esquema de fraudes e roubo de veículos em depósitos públicos do Rio de Janeiro. A 73ª DP (Neves), em São Gonçalo, na Região Metropolitana, apresentou, nesta segunda-feira (11), uma lista com dez motos e 17 carros desviados de depósitos. Segundo a polícia, quatro já foram recuperados.

Os três suspeitos prestaram depoimento nesta segunda-feira na 73ª DP. Os investigadores chegaram até eles por causa de uma testemunha que quase comprou um carro roubado. Depois de assistir a reportagem do RJTV, ela procurou a polícia.

A nova denúncia surgiu quatro dias após a prisão de 19 suspeitos de integrar uma quadrilha especializada no crime. Segundo a polícia, o grupo promovia a retirada de forma fraudulenta de veículos apreendidos em depósitos públicos administrados por uma empresa privada, localizada em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Um dos suspeitos indiciados nesta segunda-feira recebeu um telefonema enquanto prestava depoimento na delegacia. A informação era que dois carros tinham sido abandonados. Um dos trabalhos da polícia agora vai ser identificar, junto ao Detran-RJ, para quem os carros roubados dos depósitos foram vendidos.

De acordo com a polícia, um deles foi comprado por um homem que foi ouvido como testemunha nesta tarde na Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA). Ele disse que foi enganado pela quadrilha e que apenas comprou um carro mais barato.

A polícia chegou até os criminosos que atuavam nos depósitos da prefeitura a partir de denúncias, e descobriu como o esquema funcionava com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Em uma conversa com o supervisor de um dos depósitos públicos, uma despachante diz que a quadrilha ganha mais dinheiro anulando multas.

Despachante: "Vou te explicar mais ou menos como é que é. O cara tem multa, vou dar meu jeito".
Supervisor: "Beleza".
Despachante: "Isso a gente ganha um dinheiro".
Contrato

A prefeitura do Rio chegou a anunciar o término do contrato com a empresa Locanty, que gerencia os depósitos de carros rebocados, no entanto, a Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) informou nesta tarde que a empresa vai continuar rebocando veículos estacionados de forma irregular no Rio. Ela também vai atuar na liberação dos mesmos dos depósitos públicos até que uma nova empresa, a ser contratada de forma emergencial, assuma as funções.

Fiscais da Seop e guardas municipais estão desde as 6h desta segunda-feira monitorando nos depósitos todo o trabalho de liberação dos carros rebocados. A  Seop informou, nesta segunda-feira (11), que os motoristas com veículos rebocados podem retirar os automóveis normalmente dos depósitos.

O passo a passo do serviço de retirada está disponível no site da prefeitura e no da Seop.

O cancelamento do contrato se deu após uma operação da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), na quinta-feira (7), que prendeu 19 suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em liberar veículos rebocados de depósitos públicos no Rio.

Em nota, a Locanty afirmou que não tem responsabilidade sobre os crimes, e se diz vítima de ex-funcionários e terceiros.

Segundo a secretaria, cabe à Locanty esvaziar os pátios para que sejam feitas as devoluções dos automóveis rebocados e os leilões já agendados. Essa responsabilidade, ainda de acordo com a Seop, está prevista no contrato e "não fica suspensa com o seu rompimento".

A Seop informou que fará um contrato emergencial para os serviços de reboques, depósito e entrega dos veículos nos próximos dias, quando voltarão as operações de reboques. Os veículos estacionados irregularmente continuarão a ser multados.

Quadrilha desmontada

Antes da operação que começou a desmontar a quadrilha que liberava ilegalmente os veículos rebocados, o Fantástico entrou em contato com os fraudadores para mostrar como eles agiam, tentando liberar um carro rebocado.

A prefeitura do Rio tem quatro depósitos que guardam os carros rebocados. Em um dos depósitos, o maior da cidade, funciona também o escritório que concentra toda a documentação das apreensões feitas diariamente.

Na sexta-feira (8), o secretário especial de Ordem Pública, Alex Costa, responsável pelo contrato com a empresa Locanty, afirmou em entrevista que a fiscalização do serviço cabia à própria empresa e não à prefeitura. Mas depois a prefeitura informou que ia romper o contrato com a empresa.

G1 - Rio de Janeiro

Oito PMs são denunciados pelo Ministério Público por homicídios registrados como autos de resistência

Extra

O promotor Alexandre Themístocles, titular da 6ª Promotoria de Investigação penal (PIP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ofereceu nesta segunda-feira quatro denúncias por homicídios qualificados registrados como autos de resistência. Oito policiais militares são acusados de matar seis pessoas durante incursões em comunidades. Em todas as denúncias, o MP requereu a suspensão do exercício da função do PM e a cassação da autorização de porte de arma de fogo.

Themístocles também solicitará à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva a instauração de inquéritos de improbidade administrativa visando à perda definitiva dos cargos públicos. Na época dos crimes, todos os denunciados estavam lotados no 16º BPM (Olaria). As penas variam entre 12 e 30 anos de prisão, por cada vítima. Em todos os casos - registrados na 38ª DP (Brás de Pina), logo após a execução das vítimas, os PMs tentaram impedir a realização de perícia no local levando os cadáveres aos Hospitais Getúlio Vargas e Carlos Chagas.

Consta na denúncia que a quantidade de disparos efetuados e os pontos dos ferimentos, detalhados nas provas técnicas, indicam que as vítimas não tiveram qualquer chance de defesa.

- O contexto probatório, sem sombra de dúvida, revela situação de extrema gravidade em que policiais militares em serviço atuaram em atividade típica de grupo de extermínio. O proceder ilícito dos denunciados, agentes da Segurança Pública, viola princípios fundamentais de Direitos Humanos e exige reprimenda sob pena de se colocar em risco a credibilidade do próprio Estado Democrático de Direito - disse o promotor.

Veja as denúncias:

- Favela Furquim Mendes, Jardim América - os policiais Waltencir Machado Baptista e Júlio César da Costa Corrêa são acusados de matar Rodrigo Magalhães da Silva, de 17 anos, com dois tiros, sendo um deles na nuca; e Gilson dos Santos, de 24 anos, com um tiro. Foi em 09 de setembro de 2007. Waltencir Machado Baptista já havia sido absolvido anteriormente, em outras duas denúncias oferecidas pela 6ª PIP.

- Vigário Geral - Daniel Rodrigues Pinheiro e Marcelo Cândido da Silva Maia são acusados de matar André Luiz dos Anjos Reis, de 32 anos, com 19 tiros, sendo cinco deles na cabeça; e Hugo Ferreira Vaz, de 26 anos, com sete tiros, sendo dois deles também na cabeça, porém, à curta distância. Foi no dia 6 de setembro de 2007. A primeira vítima não tinha anotação criminal. O PM Marcelo Cândido responde a um processo de homicídio praticado na função policial, foi pronunciado, e atualmente aguarda julgamento. Daniel Rodrigues responde a dois processos de homicídios praticados na função policial.

- Cidade Alta - Flávio Alves Cardoso e Ricardo Justino Lopes de Medeiros são acusados de matar Nilton César Lyra de Jesus, de 18 anos, com quatro tiros - um deles a curta distância. Nilton não tinha anotação criminal. O policial Flávio Alves Cardoso foi denunciado uma vez pela 6ª PIP, por homicídio (auto de resistência) e foi absolvido. O MP recorreu. Foi no dia 19 de abril de 2007.

- Favela do Dique, Jardim América - Os policiais Rosemberg Ferreira de Miranda e Robert Nogueira Almeida são acusados de matar Felipe José da Silva, de 18 anos, com cinco tiros. Foi em 10 de janeiro de 2007. A vítima tinha uma anotação criminal por porte de arma. A 6ª PIP já havia denunciado Rosemberg Ferreira de Miranda por homicídio (auto de resistência), houve pronunciamento, mas a decisão foi anulada pelo TJ-RJ. Atualmente o processo aguarda novo julgamento. Já Robert Nogueira Almeida, foi denunciado três vezes pela mesma Promotoria.

Casos de Polícia - Extra Online

Batalhão Florestal apreende 800 quilos de sardinha em Campo Grande

POR MARCELLO VICTOR

Rio - Cerca de 800 quilos de sardinha foram apreendidos no início da madrugada desta quarta-feira, em Campo Grande, na Zona Oeste, por policiais do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente  (BPFMA). Três pessoas foram detidas. Segundo a PM, a carga foi distribuída durante a manhã na localidade do Caratê, na Cidade de Deus, próximo a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade.

PMs entregam a sardinha a moradores da Cidade de Deus | Foto: Severino Silva / Agência O Dia

Os policiais foram até a Rua Mirim, 23, próximo a Estrada do Campinho, verificar uma informação passada ao Disque-Denúnica de armazenamento de sardinhas. No local, eles encontraram caminhões e kombis com isopores contendo o pescado. Os três detidos teriam se identificado como donos da carga. A ocorrência foi registrda na 35ª DP (Campo Grande).

A pesca da sardinha está proibida em algumas regiões do litoral brasileiro desde o dia 21 de junho. O defeso (fase em que o pescado atinge a idade adulta) segue até o dia 9 de agosto.

O DIA ONLINE