quinta-feira, 25 de abril de 2013

Com UPP, mas sem bônus: metade das áreas que alcançaram as metas de segurança não está em regiões pacificadas

Luã Marinatto

A existência de Unidades de Polícia Pacificadora não foi um fator preponderante na distribuição das gratificações a policiais civis e militares que reduziram os índices de criminalidade dentro do estipulado pela Secretaria estadual de Segurança (Seseg). Das 12 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps) que receberam ontem, em cerimônia realizada no Teatro João Caetano, no Centro do Rio, os valores referentes ao Sistema Integrado de Metas, apenas seis são de regiões pacificadas.

A cerimônia de anúncio das metas, no João Caetano, nesta quarta-feiraA cerimônia de anúncio das metas, no João Caetano, nesta quarta-feira Foto: Domingos Peixoto

Além disso, duas áreas que têm UPPs em todas as suas comunidades há pelo menos dois anos ficaram de fora da bonificação, que variou de R$ 3 mil a R$ 9 mil e beneficiou quase 12 mil policiais. Na Aisp 6, que abrange o 6 BPM (Tijuca) e as 19 e 20 DPs, o grande vilão foi o roubo de veículos, que subiu de 64, no segundo semestre de 2012, para 97 no mesmo período do ano passado (um aumento de mais de 50%). Os dados são do Instituto de Segurança Pública (ISP).

A outra região totalmente pacificada a não atingir as metas foi a da Aisp 19, que inclui o 19 BPM (Copacabana) e as 12 e 13 DP. A Seseg argumentou que "são regiões que nos outros ciclos reduziram bastante os índices de violência, tanto que a Aisp 6 foi primeiro lugar no primeiro semestre de 2011 e a Aisp 19 no segundo de 2010".

A secretaria, contudo, se equivocou ao afirmar que "as duas regiões [...] bateram as metas de letalidade violenta e roubo de veículos" no segundo semestre de 2012, já que o segundo índice aumentou na Aisp 6. Sobre os resultados gerais, a posição oficial é que "a premiação de Aisps do interior e do entorno mostra que não é só UPP que influencia na redução da criminalidade".

Ontem, o subsecretário de planejamento operacional, Roberto Sá, recebeu do Instituto Publix um prêmio de melhores práticas de Gestão para Resultados na Administração Pública pelas UPPs.

Extra Online

terça-feira, 9 de abril de 2013

Polícia vai aposentar os 'caveirões' em dezembro; os 'Mavericks' entrarão em cena para substituí-los

Rafael Soares

A partir de dezembro deste ano, as polícias Civil e Militar do Rio contarão com um novo aliado no combate ao crime: uma frotas de novos "caveirões" - como são chamados os carros blindados das corporações - muito mais modernos e seguros.

O novo blindado da polícia cariocaO novo blindado da polícia carioca Foto: Nina Lima / Extra

Batizados de "Mavericks", eles foram desenvolvidos pelo grupo inglês Paramount. Os veículos foram apresentados nesta terça-feira, na Laad - uma feira de defesa e segurança que acontece no Riocentro.

O “Maverick” visto de frenteO “Maverick” visto de frenteFoto: Rafael Soares / Extra

Oito "Mavericks" serão distribuídos entre os batalhões de Operações Especiais (Bope), de Polícia de Choque (BPChq) e a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Entre as principais diferenças dos novo veículos para os "caveirões" está o fato de os ingleses terem até os pneus blindados.

Os vidros têm uma tecnologia anti-arranhão, o espaço interno é maior e há até um sistema antibomba. Esse sistema detecta quando um explosivo é jogado dentro do "Maverick" e começa a apagar o incêndio provocado por ele imediatamente.

O novo blindado por dentroO novo blindado por dentroFoto: Rafael Soares / Extra

- O "Maverick" tem também uma flexibilidade maior na direção, o que permite uma mobilidade maior em ruas muito estreitas e também em solos como os de zonas rurais - disse o engenheiro inglês Miles Chamblers.

Extra Online

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Civil troca titularidade em várias delegacias do Estado

Rio - A Polícia Civil divulgou, nesta quinta-feira, mudanças na titularidade de várias delegacias distritais e especializadas na capital e no Estado do Rio. Uma das principais mudanças ocorreu no Núcleo de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro. A delegada Patrícia Alemany, que já respondia pelo laboratório de lavagem de dinheiro, vai acumular as duas titularidades.

O delegado Alessandro Thiers que estava à frente do núcleo foi designado para a 124ª DP (Saquarema). A delegada Valéria de Aragão Sádio deixa a Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) e assume a 6ª DP (Cidade Nova).

Veja as mudanças:

Valéria de Aragão Sádio da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) para a 6ª DP (Cidade Nova)

José William de Medeiros da 13ª (Ipanema) para a 12ª (Copacabana)

Gilberto da Cruz Ribeiro da 14ª (Leblon) para a 13ª (Ipanema)

Rodolfo Waldeck Penco Monteiro da 20ª DP (Vila Isabel) para a 14ª (Leblon)

Orlando Zacconne D’ Elia Filho da 18ª DP (Praça da Bandeira) para a 15ª (Gávea)

Fábio da Costa Ferreira da 6ª DP (Cidade Nova) para a 16ª DP (Barra da Tijuca)

Fábio Oliveira Barucke da 15ª DP (Gávea) para a 18ª (Praça da Bandeira)

Gilberto Dias da 24ª DP (Piedade) para a 20ª (Vila Isabel)

Hercules Pires do Nascimento da 30ª DP (Marechal Hermes) para a 24ª DP (Piedade)

Deoclécio Francisco de Assis Filho da 37ª DP (Ilha do Governador) para a 27ª DP (Vicente de Carvalho)

Márcia Helena Julião da 31ª DP (Ricardo de Albuquerque) para a 30ª DP (Marechal Hermes)

Adriana Cardoso Belém da 42ª DP (Recreio) para a 31ª DP (Ricardo de Albuquerque)

Herald P. Espinola Filho da 42ª DP (Recreio) para a 34ª DP (Bangu)

José Otacílio Bezerra da 27ª DP (Vicente de Carvalho) para a 37ª DP (Ilha do Governador)

Carlos Henrique Pereira Machado da 16ª DP (Barra da Tijuca) para a 42ª DP (Recreio)

Jader Machado Amaral da 34ª DP (Bangu) para a 44ª DP (Inhaúma)

Alessandro Thiers Pinho Alonso da CORE/NUCC-LD para a 124ª DP (Saquarema)

Luciano Coelho dos Santos da 124ª DP (Saquarema) para a Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro

Márcio Mendonça Dubugras da 12ª (Copacabana) para a Delegacia de Combate às Drogas (DCOD)

O Dia Online

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Comandante-geral da PM volta a demitir inocentados pela Corregedoria, que não vê problema algum

Bernardo Costa e Luã Marinatto

A Polícia Militar expulsou, anteontem, mais 12 praças presos em dezembro do ano passado durante a Operação Purificação. Destes, dez - um soldado, dois cabos, seis sargentos e um subtenente - foram considerados inocentes após investigação da Corregedoria interna da corporação, a exemplo do que já ocorrera com outros 12 policiais em dezembro do ano passado, como publicou, ontem, o EXTRA.

Policiais presos na Operação Purificação chegam ao Quartel General da PM, no CentroPoliciais presos na Operação Purificação chegam ao Quartel General da PM, no Centro Foto: Márcia Foletto

O mesmo Boletim Reservado 25, de 5 de fevereiro, que publicou as 12 novas exclusões traz o parecer do Conselho de Disciplina, considerando dez dos policiais aptos para exercer normalmente suas funções. As demissões foram decididas pelo comandante-geral da PM, o coronel Erir Ribeiro Costa Filho.

- A sensação que temos é de que não existe presunção de inocência para policiais militares, mas sim a presunção de culpabilidade - questionou a advogada Daniela Gregio, responsável pela defesa de parte dos excluídos, que voltou a acionar o poder judiciário para tentar reverter os desligamentos.

O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), presidente interino da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), informou que, até a próxima semana, pretende convocar os coronéis Erir Ribeiro e Waldir Soares Filho, corregedor da Polícia Militar, para prestarem esclarecimentos.

- É uma decisão que pode ser tomada (a expulsão), mas é completamente descabida. São atos que precisam ter uma apuração mais detalhada, por irem contra a apuração da Corregedoria. O comandante-geral coloca na rua chefes de família - criticou Bolsonaro.

O corregedor da Polícia Militar, por sua vez, explicou que não se sente desprestigiado por seu superior. Segundo o coronel Waldir Soares Filho, as investigações do conselho de disciplina têm caráter apenas opinativo.

- A Corregedoria não inocenta nem condena ninguém. Ela apenas assessora o comandante-geral, que pode concordar ou não - disse o coronel, acrescentando: - Se eu for desautorizado um dia, peço exoneração do cargo e vou embora.

Extra Online

Coronel Erir Ribeiro, comandante-geral da PM, processa o estado para aumentar o seu salário

Antero Gomes

Enquanto policiais militares são avaliados nas ruas e obrigados a cumprir metas para receber uma bonificação a cada seis meses, o atual comandante-geral da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, buscou, com seus advogados, um caminho nem sempre tão acessível a seus praças e oficiais. Em novembro do ano passado - quando já ocupava o cargo máximo da corporação - Erir recorreu de uma sentença desfavorável da Justiça em que pleiteava o recebimento de uma gratificação paga administrativamente a 57 coronéis em 1994.

O valor desse adicional, hoje, é de R$ 2.420, mas advogados já discutem que deveria ser superior a R$ 4 mil. Um comandante da PM recebe vencimentos brutos superiores a R$ 20 mil. Só de bônus pelo cargo, Erir ganha mais de R$ 9 mil.

O atual comandante-geral da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro Costa FilhoO atual comandante-geral da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro Costa Filho Foto: Nina Lima

Ele já vinha processando o estado desde 2010, ano em que comandou o 2 Comando de Policiamento de Área (CPA), na Zona Oeste. Na ocasião, não comunicou oficialmente ao Estado-Maior da PM que ingressaria com a ação judicial - norma prevista, para qualquer praça ou oficial, no artigo 49 do Estatuto dos Policiais Militares.

Enquanto Erir passou uma virada de ano mais feliz financeiramente, até a última quarta-feira seus praças e oficiais que fizeram bico no réveillon para a própria Polícia Militar - programa conhecido como RAS - não tinham sido pagos. Eles fizeram turnos de até 12h.

São 4.155 servidores à espera de valores máximos que vão de R$ 225 (no caso de praças) a R$ 375 (oficiais). Segundo a PM, o dinheiro deve levar até cinco dias para sair. Para quem trabalhou em janeiro para o RAS, o dinheiro também ainda não saiu.

Encargos especiais

O adicional pleiteado por Erir é a Gratificação de Encargos Especiais (GEE). Foi concedida, em 1994, pelo governo, a alguns coroneis. Segundo o advogado Domingos Sávio, da Assinap - Associação de Ativos e Inativos da PM e Bombeiros, que é pioneira nessas ações - o percentual é de 60% sobre o soldo e algumas gratificações, o que daria cerca de R$ 4 mil.

- Mas o estado parou de fazer a atualização monetária em 2005 - explica ele.

Gratificação

A Gratificação de Encargos Especiais (GEE) foi incorporada aos vencimentos de 57 coronéis em 1994. A concessão foi feita por meio de um processo administrativo. Os coronéis ocupavam cargos importantes. Segundo o advogado Domingos Sávio, o percentual era de 60% sobre a soma do soldo e duas gratificações. A partir de 1995, a gratificação parou de ser concedida.

Ações na Justiça

Outros coronéis - inclusive inativos e pensionistas de PMs - passaram a ingressar na Justiça.

Súmula

Em maio de 2005, no entanto, o TJ uniformizou a questão, com a Súmula 78, deixando de fora os demais militares

Atualização

O governo do estado parou de atualizar os valores da Gratificação de Encargos Especiais em 2005. O valor ficou congelado em R$ 2.420. Policiais reivindicam, no entanto, R$ 4 mil - valor atualizado.

Coronel: ‘Defesa de seus direitos’

Procurado para falar sobre o caso, o comandante da PM enviou uma nota, por meio de sua assessoria de imprensa. Disse que “desde 1988, o princípio do acesso ao Poder Judiciário (...), previsto no Artigo 5, Inciso XXXV, garante que não há necessidade de o militar comunicar ou pedir autorização para buscar o Poder Judiciário, quando entender que um direito seu legítimo foi violado”. E acrescenta: “Representa dizer que nenhum policial militar pode ser punido por deixar de comunicar o seu ingresso no Poder Judiciário para a defesa de seus direitos”.

“Com vigência a partir de 1 de março de 1994, a Gratificação de Encargos Especiais foi concedida para os coronéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros sem que se fizessem quaisquer outras exigências que demonstrassem a especialidade da sua concessão, como uma compensação pelo exercício de atividades excepcionais”, disse o comandante, após consultar seus advogados.

“Esses fatos geraram as distorções criando duas categorias de coronéis: aqueles que tinham a sua remuneração acrescida desse aumento e os demais que não tiveram suas remunerações de coronéis acrescidas desse aumento. O TJ editou a Súmula 78, dizendo que a gratificação foi dada aos coronéis e não se estendia aos demais militares de outras patentes. desde então, os coronéis da ativa têm entrado na Justiça requerendo tal direito”, completou o coronel Costa Filho.

Colaborou: Djalma Oliveira

Extra Online

sábado, 26 de janeiro de 2013

Policiais da Core, grupo de elite da Polícia Civil do Rio, vão usar pistolas de choque

Wilson Mendes

A Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil passou a contar com pistolas elétricas na sua lista de armamentos não-letais.

Na última quarta e quinta-feira, 40 instrutores da coordenadoria foram capacitados para utilizar as 137 dispositivos elétricos incapacitantes comprados pela instituição.

A partir de fevereiro, o grupo deve começar a replicar este conhecimento para que todos os agentes saibam como utilizar a nova arma.

O inspetor da Core Eduardo Herdy com uma das pistolas: arma não letal passará a ser usada pelo grupo de elite da CivilO inspetor da Core Eduardo Herdy com uma das pistolas: arma não letal passará a ser usada pelo grupo de elite da Civil Foto: Luiz Ackermann / Extra

Cercados de polêmica, os dispositivos elétricos sempre geram muitas dúvidas quanto à sua letalidade. O modelo que será utilizado pela Core, porém, é um dos mais inofensivos do mercado. Segundo a fabricante do equipamento, a Condor, que participou do treinamento, a arma — um projeto nacional — é incapaz de levar um indivíduo à morte, pois trabalha com a menor amperagem do mercado. O efeito do dispositivo é sentido apenas durante a aplicação do choque.

— Isto é parte de um princípio que está norteando a segurança e a Core, que é o uso diferenciado da força. A pistola se junta ao spray de pimenta e a outros equipamentos que garantem a menor letalidade possível nas ações da polícia. Com essa nova aquisição, a Core está confortável para agir nesta nova circunstância — avalia o inspetor Wagner Franco.

Disparo da pistola: menor risco de morteDisparo da pistola: menor risco de morte Foto: Luiz Ackermann / Extra

A compra das pistolas, segundo a Core, é apenas um dos passos rumo “ao futuro” da coordenadoria.

— Em 2010, começamos a modernização da Core, um projeto que depois foi abraçado pela chefe de Polícia Civil, Marta Rocha. Começamos a nos preparar para o futuro, e ele está em 2016 — explica Wagner Franco.

Mas ainda faltam muitos passos até lá. O plano da Core é que as pistolas cheguem à toda a Polícia Civil. Para tanto, será preciso multiplicar o número de instrutores. Até lá, muita energia vai precisar passar pelos policiais.

Na última quinta-feira, os agentes testaram o potencial das armas neles mesmos, aplicando os choques diretamente, sem a necessidade do disparo que crava na vítima dois eletrodos em forma de arpão, com cerca de nove milímetros.

— É importante que todos saibam com o que estão lidando — resumiu Wagner.

Policiais da Core com as pistolas: armas usadas pela primeira vez na Polícia CivilPoliciais da Core com as pistolas: armas usadas pela primeira vez na Polícia Civil Foto: Luiz Ackermann / Extra

Curta distância

O dispositivo elétrico é capaz de atingir pessoas a cerca de três metros do agente de segurança. A curta distância evita que outras pessoas sejam atingidas por engano.

Dardos na pele

Depois do disparo, dois dardos são cravados na pele e, através dele, flui uma carga de alta voltagem, mas com pequena amperagem. A remoção dos dardos só deve ser feita por um profissional de saúde, para evitar lesões.

Derrubada

Para que a pessoa sofra a ação da corrente elétrica, que contrai os músculos e a derruba, os dois dardos têm de atingir a pele. Não há choque se um dos dardos atingir outra pessoa.

Primeira vez

É a primeira vez que a pistola elétrica é usada por policiais civis no Rio.

Leia mais: http://extra.globo.com/casos-de-policia/policiais-da-core-grupo-de-elite-da-policia-civil-do-rio-vao-usar-pistolas-de-choque-7403632.html#ixzz2J7QDoxNA

Extra Online

Praças da Polícia Militar do Rio terão cota de 20% em concurso para oficial

Carolina Heringer

No próximo concurso para oficiais da Polícia Militar do Rio, marcado para o fim deste ano, a corporação fará uma alteração inédita na forma de ingresso: será estabelecida uma cota, provavelmente de 20% das vagas, para os praças da PM.

O objetivo da iniciativa, garantida pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, é, no futuro, estabelecer uma entrada única na corporação. Hoje, há duas formas de ingresso: uma para praças (começando em soldado, e depois cabo, sargento e subtenente) e outra para oficiais (começando como tenente, e em seguida capitão, major, tenente-coronel e coronel).

Beltrame: o maior patrimônio da Polícia Militar é o policialBeltrame: o maior patrimônio da Polícia Militar é o policial Foto: Fabiano Rocha / Extra / 11.5.2012

 

Para Beltrame, a novidade de destinar parte das vagas para os praças é fundamental para estimular os PMs.

— A Polícia Militar sabe que seu maior patrimônio são os policiais, seus recursos humanos, e está sempre buscando novas formas de valorizar esses profissionais — afirma o secretário.

Um grupo de trabalho ainda estuda os detalhes dos critérios de seleção do curso de formação para oficiais nesse novo modelo. Certo, por enquanto, é que os candidatos cotistas precisarão, claro, ser praças da PM e ter o ensino médio completo.

— Esse sistema misto de ingresso é uma das estratégias pensadas para preparar a instituição para esse ingresso único. Hoje, são duas carreiras distintas. A ideia é que um policial que entre como soldado possa chegar a coronel, passando por todos os estágios da carreira — explica Juliana Barroso, subsecretária de Educação, Valorização e Prevenção (SSEVP) da Secretaria de Segurança.

Ainda estão sendo definidas também as alterações que serão feitas no curso que já existe. Quem criou o grupo de estudos foi o coronel Robson Rodrigues, que foi comandante das UPPs e hoje é chefe do Estado Maior Administrativo da PM.

Graduação em Segurança Pública

Os praças da PM que não conseguirem — ou não quiserem — prestar concurso para oficial, terão ainda a possibilidade de fazer uma graduação em Tecnologia em Segurança Pública, de graça, na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Por meio de um convênio fechado entre a Secretaria de Segurança, a UFF e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj), 80% das vagas abertas no próximo vestibular para o curso serão destinadas não só a policiais militares, mas também para os policiais civis.

As inscrições da primeira turma começam em abril e serão feitas pela Cecierj. O vestibular será em julho, e as aulas do curso, que tem duração de dois anos e meio, começam em agosto.

Para se adequar à rotina dos policiais, as aulas são quase todas a distância. Os encontros são apenas para provas e dúvidas.

As disciplinas estudadas no curso são fundamentadas nos “princípios da cidadania, dos direitos humanos e da cultura da paz”: a noção de comunidade e modelos de polícia, estatística aplicada à Segurança Pública e Sociologia do crime e da violência são algumas delas.

— Queremos contribuir para a formação desses policiais e estimular uma reflexão crítica e a criação de políticas de segurança. O objetivo é aproximar o policial da ética, estimulá-lo a ter uma referência, mostrando inclusive os limites de sua atuação — explica Melissa Pongeluppi, Superintendente de Educação da subsecretaria.

Entrevista - José Mariano Beltrame

Qual é a importância de dar a possibilidade para que praças tornem-se oficiais?

É a abertura de mais uma possibilidade de crescimento na carreira para os policiais. Hoje, estamos com um número cada vez maior de praças que já chegam com curso superior, completo ou ainda cursando, e percebemos que aumentou o número de soldados que querem mais oportunidades para ascender profissionalmente na própria PM.

Essa nova possibilidade ajuda a evitar casos de corrupção na corporação?

Uma das coisas que costumam levar jovens e adultos para o mau caminho é justamente a falta de perspectivas. Eu acredito que, quando aumentamos as perspectivas de crescimento na carreira policial, estamos contribuindo para reduzir o apelo das “facilidades” para se ter uma oportunidade mais fácil de vida, embora de forma ilegal.

O senhor acha que haverá uma resistência dos oficiais à essa novidade?

Acho que não. E, se houver, logo eles verão o valor dos novos colegas. Foi assim também quando as mulheres começaram a ocupar cargos de comando. Rapidamente, elas conquistaram o respeito e a admiração dos oficiais homens. Hoje, é impensável uma PM sem mulheres, sejam elas praças ou oficiais.

Extra Online