sábado, 23 de julho de 2011

Magé:Fiscalização apreende rádio clandestina

Com mandado de busca e apreensão, equipe de fiscalização de propaganda do Tribunal Regional Eleitoral, do Rio de Janeiro,(TRE-RJ), apreendeu rádio clandestina que, de acordo com a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), é de propriedade do secretário municipal de Assistência Social, Jorge Cosan.

De acordo com o MPE, a rádio fazia propaganda eleitoral do candidato a prefeito Werner Saraiva. A equipe de fiscalização apreendeu no local um computador, transmissor, CDs e contratos de publicidade assinados pelo secretário Jorge Cosan. As duas pessoas encontradas na sede da rádio Inside Fm, que estava em funcionamento no momento da operação, afirmaram não ter documento que comprovasse a legalidade da rádio e confirmaram a informação com o secretário Jorge Cosan.

O crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações está previsto no art. 183 da Lei nº 9.472/97 e tem pena que pode variar de dois a quatro anos de detenção, além de multa. "O material apreendido está à disposição do juiz responsável pela fiscalização e passará por uma perícia da Polícia Federal", explicou o coordenador de fiscalização de propaganda no município, Wagner Leandro Rabello Junior.

Blog Justiça e Cidadania - O Dia Online

Homem se passava por policial do Bope para aplicar golpe em Itaperuna

Rio - A polícia prendeu em Itaperuna, região Norte Fluminense do Rio, um homem que se passava por policial militar do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e mais três estelionatários, na noite desta sexta-feira.

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A quadrilha divulgava na região um falso processo seletivo para integrar um novo posto da Operação Barreira Fiscal. Mais de 180 pessoas de Itaperuna, Natividade, Porciúncula e Italva foram enganadas e pagaram a taxa de inscrição de R$ 150.

Ao descobrirem que o bando havia marcado uma viagem com um grupo de interessados pelo processo, policiais do posto de Timbó e do 29º BPM (Santo Antônio de Pádua) montaram uma operação para prendê-los.

Cerca de 70 vítimas e os quatro acusados foram detidos e levados para a 143ª DP (Itaperuna). Lá, as pessoas contaram que o salário oferecido era de R$ 1.700, com carteira assinada, plano de saúde para toda a família e vale alimentação de R$ 600. Além da taxa de inscrição, os estelionatários diziam que era preciso abrir contas em um banco e deixar todas as certidões de documentos pessoais.

O DIA ONLINE

PM fica ferido após confronto com traficantes em Manguinhos

Rio - O sargento da Polícia Militar identificado como Marcelo Monteiro foi baleado no ombro durante confronto com traficantes da Favela Mandela, em Manguinhos, Zona Norte do Rio, na madrugada deste sábado.

De acordo com os policiais do 22º BPM (Maré), um caminhão carregado com mercadorias dos Correios furou o pneu na Rua Leopoldo Bulhões e o motorista temendo ser assaltado chamou a polícia.

Ao chegarem ao local, os PMs do Grupamento de Apoio Tático foram recebidos a tiros por bandidos que deixavam a comunidade após um baile funk.

Os traficantes fugiram após o confronto e o sargento ferido foi levado para o Hospital Geral de Bonsucesso, na Zona Norte. O caso foi registrado na 21 ª DP (Bonsucesso).

O PM foi operado, passa bem e à tarde será transferido para o Hospital da Polícia Militar.

O DIA ONLINE

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Empresa que vai renovar frota de carros da PM tem mesmos sócios da antiga fornecedora

Extra

A empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., que venceu o pregão eletrônico para a renovação da frota da PM, com licitação homologada anteontem, pertence ao mesmo grupo de acionistas que fechou o último contrato de compra e manutenção das viaturas. Assinado em 2007, o contrato anterior foi firmado com a Júlio Simões Logística SA (JSL). O grupo figura como acionista majoritário da CS Brasil, com 99,4% de participação na empresa.

A Simpar SA e outras duas pessoas físicas, que são acionistas da JSL, figuram no quadro de controle societário da CS Brasil. O grupo, aliás, foi investigado por fraude na locação de carros na Bahia. “O pessoal acha que aqui é como no Rio, que faz contrato de qualquer jeito”, disse Antonio Antonio Jorge Ribeiro de Santana, ex-comandante da PM da Bahia, em conversa telefônica grampeada.

Contrato maior

Questionada, a Polícia Militar não explicou por que sócios do mesmo grupo que venceu o último pregão farão a nova troca de frota, agora com uma empresa de outro nome. O valor do contrato é de R$ 490,71 milhões — mais de quatro vezes acima do último contrato. Em 2007, a JSL recebeu R$ 107,6 milhões para fornecer 1.155 Gols e 256 Blazers. A CS Brasil irá fornecer 1.187 Logans para patrulhamento ostensivo e 321 Blazers, todos adaptados, em até 120 dias, num contrato de 60 meses. A previsão é de que o contrato seja assinado nesta semana.

Polêmica do kit-gás

A Júlio Simões Logística SA também se envolveu numa polêmica no contrato firmado com a PM, em 2007. Na época, o Estado pagou para que 998 dos 1.228 carros terceirizados fossem equipados com kit gás. O caso veio à tona em julho de 2009, quando o EXTRA revelou que os veículos eram abastecidos com gasolina ou álcool. Com isso, o governo deixou de economizar R$ 34,6 milhões. Na época, o Ministério Público investigou o caso.

A principal vantagem na troca de Gols por Logans é o espaço interno. O porta-malas do Renault, com capacidade para 510 litros, leva vantagem aos 285 litros do Gol. Em contrapartida, em possíveis perseguições, os bandidos têm mais chances de fugir de um Logan, com 1.080 quilos, do que de um Gol, que pesa 961 quilos e atinge maior velocidade.

Casos de Polícia - Extra Online

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Polícia no RJ indicia mais 3 suspeitos de fraude em depósitos de veículos

Segundo a polícia, eles foram localizados após denúncia de testemunha.
Quadrilha conseguia retirar ilegalmente carros de depósitos públicos do Rio.

Do RJTV

A polícia indiciou mais três pessoas suspeitas de envolvimento no esquema de fraudes e roubo de veículos em depósitos públicos do Rio de Janeiro. A 73ª DP (Neves), em São Gonçalo, na Região Metropolitana, apresentou, nesta segunda-feira (11), uma lista com dez motos e 17 carros desviados de depósitos. Segundo a polícia, quatro já foram recuperados.

Os três suspeitos prestaram depoimento nesta segunda-feira na 73ª DP. Os investigadores chegaram até eles por causa de uma testemunha que quase comprou um carro roubado. Depois de assistir a reportagem do RJTV, ela procurou a polícia.

A nova denúncia surgiu quatro dias após a prisão de 19 suspeitos de integrar uma quadrilha especializada no crime. Segundo a polícia, o grupo promovia a retirada de forma fraudulenta de veículos apreendidos em depósitos públicos administrados por uma empresa privada, localizada em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Um dos suspeitos indiciados nesta segunda-feira recebeu um telefonema enquanto prestava depoimento na delegacia. A informação era que dois carros tinham sido abandonados. Um dos trabalhos da polícia agora vai ser identificar, junto ao Detran-RJ, para quem os carros roubados dos depósitos foram vendidos.

De acordo com a polícia, um deles foi comprado por um homem que foi ouvido como testemunha nesta tarde na Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA). Ele disse que foi enganado pela quadrilha e que apenas comprou um carro mais barato.

A polícia chegou até os criminosos que atuavam nos depósitos da prefeitura a partir de denúncias, e descobriu como o esquema funcionava com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Em uma conversa com o supervisor de um dos depósitos públicos, uma despachante diz que a quadrilha ganha mais dinheiro anulando multas.

Despachante: "Vou te explicar mais ou menos como é que é. O cara tem multa, vou dar meu jeito".
Supervisor: "Beleza".
Despachante: "Isso a gente ganha um dinheiro".
Contrato

A prefeitura do Rio chegou a anunciar o término do contrato com a empresa Locanty, que gerencia os depósitos de carros rebocados, no entanto, a Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) informou nesta tarde que a empresa vai continuar rebocando veículos estacionados de forma irregular no Rio. Ela também vai atuar na liberação dos mesmos dos depósitos públicos até que uma nova empresa, a ser contratada de forma emergencial, assuma as funções.

Fiscais da Seop e guardas municipais estão desde as 6h desta segunda-feira monitorando nos depósitos todo o trabalho de liberação dos carros rebocados. A  Seop informou, nesta segunda-feira (11), que os motoristas com veículos rebocados podem retirar os automóveis normalmente dos depósitos.

O passo a passo do serviço de retirada está disponível no site da prefeitura e no da Seop.

O cancelamento do contrato se deu após uma operação da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), na quinta-feira (7), que prendeu 19 suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em liberar veículos rebocados de depósitos públicos no Rio.

Em nota, a Locanty afirmou que não tem responsabilidade sobre os crimes, e se diz vítima de ex-funcionários e terceiros.

Segundo a secretaria, cabe à Locanty esvaziar os pátios para que sejam feitas as devoluções dos automóveis rebocados e os leilões já agendados. Essa responsabilidade, ainda de acordo com a Seop, está prevista no contrato e "não fica suspensa com o seu rompimento".

A Seop informou que fará um contrato emergencial para os serviços de reboques, depósito e entrega dos veículos nos próximos dias, quando voltarão as operações de reboques. Os veículos estacionados irregularmente continuarão a ser multados.

Quadrilha desmontada

Antes da operação que começou a desmontar a quadrilha que liberava ilegalmente os veículos rebocados, o Fantástico entrou em contato com os fraudadores para mostrar como eles agiam, tentando liberar um carro rebocado.

A prefeitura do Rio tem quatro depósitos que guardam os carros rebocados. Em um dos depósitos, o maior da cidade, funciona também o escritório que concentra toda a documentação das apreensões feitas diariamente.

Na sexta-feira (8), o secretário especial de Ordem Pública, Alex Costa, responsável pelo contrato com a empresa Locanty, afirmou em entrevista que a fiscalização do serviço cabia à própria empresa e não à prefeitura. Mas depois a prefeitura informou que ia romper o contrato com a empresa.

G1 - Rio de Janeiro

Oito PMs são denunciados pelo Ministério Público por homicídios registrados como autos de resistência

Extra

O promotor Alexandre Themístocles, titular da 6ª Promotoria de Investigação penal (PIP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ofereceu nesta segunda-feira quatro denúncias por homicídios qualificados registrados como autos de resistência. Oito policiais militares são acusados de matar seis pessoas durante incursões em comunidades. Em todas as denúncias, o MP requereu a suspensão do exercício da função do PM e a cassação da autorização de porte de arma de fogo.

Themístocles também solicitará à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva a instauração de inquéritos de improbidade administrativa visando à perda definitiva dos cargos públicos. Na época dos crimes, todos os denunciados estavam lotados no 16º BPM (Olaria). As penas variam entre 12 e 30 anos de prisão, por cada vítima. Em todos os casos - registrados na 38ª DP (Brás de Pina), logo após a execução das vítimas, os PMs tentaram impedir a realização de perícia no local levando os cadáveres aos Hospitais Getúlio Vargas e Carlos Chagas.

Consta na denúncia que a quantidade de disparos efetuados e os pontos dos ferimentos, detalhados nas provas técnicas, indicam que as vítimas não tiveram qualquer chance de defesa.

- O contexto probatório, sem sombra de dúvida, revela situação de extrema gravidade em que policiais militares em serviço atuaram em atividade típica de grupo de extermínio. O proceder ilícito dos denunciados, agentes da Segurança Pública, viola princípios fundamentais de Direitos Humanos e exige reprimenda sob pena de se colocar em risco a credibilidade do próprio Estado Democrático de Direito - disse o promotor.

Veja as denúncias:

- Favela Furquim Mendes, Jardim América - os policiais Waltencir Machado Baptista e Júlio César da Costa Corrêa são acusados de matar Rodrigo Magalhães da Silva, de 17 anos, com dois tiros, sendo um deles na nuca; e Gilson dos Santos, de 24 anos, com um tiro. Foi em 09 de setembro de 2007. Waltencir Machado Baptista já havia sido absolvido anteriormente, em outras duas denúncias oferecidas pela 6ª PIP.

- Vigário Geral - Daniel Rodrigues Pinheiro e Marcelo Cândido da Silva Maia são acusados de matar André Luiz dos Anjos Reis, de 32 anos, com 19 tiros, sendo cinco deles na cabeça; e Hugo Ferreira Vaz, de 26 anos, com sete tiros, sendo dois deles também na cabeça, porém, à curta distância. Foi no dia 6 de setembro de 2007. A primeira vítima não tinha anotação criminal. O PM Marcelo Cândido responde a um processo de homicídio praticado na função policial, foi pronunciado, e atualmente aguarda julgamento. Daniel Rodrigues responde a dois processos de homicídios praticados na função policial.

- Cidade Alta - Flávio Alves Cardoso e Ricardo Justino Lopes de Medeiros são acusados de matar Nilton César Lyra de Jesus, de 18 anos, com quatro tiros - um deles a curta distância. Nilton não tinha anotação criminal. O policial Flávio Alves Cardoso foi denunciado uma vez pela 6ª PIP, por homicídio (auto de resistência) e foi absolvido. O MP recorreu. Foi no dia 19 de abril de 2007.

- Favela do Dique, Jardim América - Os policiais Rosemberg Ferreira de Miranda e Robert Nogueira Almeida são acusados de matar Felipe José da Silva, de 18 anos, com cinco tiros. Foi em 10 de janeiro de 2007. A vítima tinha uma anotação criminal por porte de arma. A 6ª PIP já havia denunciado Rosemberg Ferreira de Miranda por homicídio (auto de resistência), houve pronunciamento, mas a decisão foi anulada pelo TJ-RJ. Atualmente o processo aguarda novo julgamento. Já Robert Nogueira Almeida, foi denunciado três vezes pela mesma Promotoria.

Casos de Polícia - Extra Online

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Batalhão Florestal apreende 800 quilos de sardinha em Campo Grande

POR MARCELLO VICTOR

Rio - Cerca de 800 quilos de sardinha foram apreendidos no início da madrugada desta quarta-feira, em Campo Grande, na Zona Oeste, por policiais do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente  (BPFMA). Três pessoas foram detidas. Segundo a PM, a carga foi distribuída durante a manhã na localidade do Caratê, na Cidade de Deus, próximo a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade.

Foto: Severino Silva / Agência O Dia

PMs entregam a sardinha a moradores da Cidade de Deus | Foto: Severino Silva / Agência O Dia

Os policiais foram até a Rua Mirim, 23, próximo a Estrada do Campinho, verificar uma informação passada ao Disque-Denúnica de armazenamento de sardinhas. No local, eles encontraram caminhões e kombis com isopores contendo o pescado. Os três detidos teriam se identificado como donos da carga. A ocorrência foi registrda na 35ª DP (Campo Grande).

A pesca da sardinha está proibida em algumas regiões do litoral brasileiro desde o dia 21 de junho. O defeso (fase em que o pescado atinge a idade adulta) segue até o dia 9 de agosto.

O DIA ONLINE

Governo do Estado anuncia concessão de auxílio-transporte e gratificação a bombeiros

Medida foi divulgada após reunião entre Sérgio Cabral e o comandante da corporação

Rio - O governador Sérgio Cabral esteve reunido, nesta quarta-feira, com o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões. Após o encontro foi anunciado que foi autorizada concessão de auxílio-transporte e gratificação para bombeiros-militares do Rio.

No caso do auxílio-transporte, o benefício, no valor de R$ 100, vai contemplar 11.975 militares. Já as gratificações, no valor de R$ 350, são destinadas a 10.143 bombeiros. Os benefícios constarão na folha de pagamento de julho e serão pagos em agosto.

De acordo com Sérgio Simões, a medida do governo estadual atenderia ao pedido feito pela tropa. É mais uma demonstração do comprometimento do governador Sérgio Cabral com a melhoria salarial dos bombeiros. Ressalto que o governador também antecipou de dezembro para julho os seis meses de reajustes salariais, chegando a 5,58%.

Somados aos reajustes de janeiro a junho deste ano, as categorias passam a acumular 11,5% de aumento salarial em 2011. Com isso, a faixa salarial de um soldado que completar o triênio (em outubro), chegará a R$ 1.935,00", disse Simões.

No início de junho, o governo do Estado já anunciara, que bombeiros, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários receberiam aumento de 5,58% em julho. A medida atendeu a todos os 16.202 bombeiros da ativa, 5.018 aposentados e 1.592 pensionistas; a 39.775 ativos da Polícia Militar, 20.445 aposentados e 13.175 pensionistas; a 9.254 ativos da Polícia Civil, 5.232 aposentados e 9.688 pensionistas; e a 4.329 agentes penitenciários da ativa, 1.328 aposentados e 1.238 pensionistas.

O DIA ONLINE

sábado, 2 de julho de 2011

Governador aumenta em 100% bônus pagos aos policiais

Extra

O governador Sérgio Cabral anunciou em seu twitter, na tarde deste sábado (2), que assinou um decreto que aumenta em 100% o valor do bônus pago aos policiais que cumprirem as metas de redução de índices de criminalidade da Secretaria estadual de Segurança Pública.

 O governador Sérgio Cabral assinou o aumento do bônus dos policiais Foto: Simone Marinho / Agência O Globo

Os valores dos bônus, que antes variavam de R$ 1 mil a R$ 3 mil, agora ficarão entre R$ 2 mil e R$ 6 mil. A autorização do aumento será publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial.

- O objetivo da nossa política de metas é incentivar policiais em todo Rio de Janeiro a reduzirem de forma consistente os índices de violência. É nossa forma de premiar o policial que faz ótimo trabalho e batalhões e delegacias que atuam com inteligência e estratégia contra o crime - escreveu o governador no microblog.

Cabral destacou ainda que o governo tem feito um bom trabalho de redução de crimes. Segundo ele, no semestre passado, Copacabana, Itaperuna e Tijuca tiveram os melhores resultados do estado.

ANÚNCIO FOI FEITO EM MARÇO

Em março, pouco antes do carnaval, o governador anunciou que aumentaria o valor das gratificações. Em 1º de fevereiro, Cabral já tinha elevado as bonificações para quem cumpriu as metas do segundo semestre do ano passado, passando para R$ 1.500, R$ 2 mil ou R$ 3 mil.

O desempenho dos policiais é medido por meio das metas de redução dos índices de criminalidade estabelecidas pelo estado. Entre os delitos considerados estão homicídios, roubos na rua e roubos de veículos.

Casos de Polícia - Extra Online

Corpo de PM sequestrado é encontrado em Santa Cruz

Rio - O corpo do policial militar Marcos Paulo dos Santos Brandão, de 33 anos, baleado e sequestrado por cinco bandidos encapuzados no início da madrugada deste sábado em um bar na Estrada do Cortume, Santa Cruz, foi localizado. O corpo estava semi enterrado perto da margem do Rio São Francisco, no mesmo bairro onde foi ferido e sequestrado, no Jesuítas.

O cabo Brandão era lotado no Batalhão de polícia Rodoviária da PM e morava nas proximidades da Estrada do Cortume. A polícia está procurando pistas dos cinco bandidos que participaram do sequestro e morte do policial. Há suspeitas de que os assassinos sejam de um grupo de milicianos que atua na região.

Policiais do 27º BPM (Santa Cruz) foram acionados para a Estrada do Curtume, bairro Jesuíta, onde testemunhas contaram e o militar os criminosos estavam em um Fiat Idea. Ferido, ele foi colocado na mala do carro e levado.

O PM, que foi atingido por três tiros de fuzil, estava com amigos no Bar do Batata, na Estrada do Cortume, 828, bairro Jesuítas, em Campo Grande, pouco depois de 1 hora da madrugada de sábado quando os desconhecidos chegaram.

A PM fez buscas na região mas não conseguiu localizar o veículo, os bandidos e o cabo PM. Policiais da 36ª DP (Santa Cruz) confirmaram que a ocorrência foi registrada como sequestro.

O DIA ONLINE

Parabéns Bombeiros Militares

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No ano de 1856 que o Imperador Dom Pedro II organizou o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte. Para tal reuniu sob uma mesma administração as diversas seções que até então existiam para o serviço de extinção de fogo nos Arsenais de Guerra e de Marinha, Repartição de Obras Públicas e Casa de Correção. A criação do Corpo Provisório de Bombeiros da Corte consta do Decreto Imperial 1775, de 02 de julho de 1856.

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Poucos dias depois, a 26 de julho, foi nomeado Diretor-Geral da Corporação o Major do Corpo de Engenheiros João Baptista de Castro Moraes Antas. No mesmo ano da sua criação, o Corpo de Bombeiros recebeu a primeira bomba a vapor, especialmente destinada aos incêndios à beira-mar e que podia ser usada também para a extinção de fogo a bordo de navios.
O Material de combate compunha-se basicamente de quatro bombas manuais, algumas escadas, baldes de lona, mangueiras e cordas. Os bombeiros tinham como principal característica o porte atlético, além da disposição física aliada a uma coragem destacada e um caráter íntegro.

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Somente em 15 de julho de 1880, pelo Decreto nº 7666, foram concedidas aos oficiais da Corporação graduações militares, com o uso das respectivas insígnias. Ao Diretor-Geral foi conferida a patente de Tenente-Coronel, ao ajudante a de major, aos comandantes de seções a de capitão e aos instrutores a de tenente.

Secretário de Estado de Defesa Social, Antônio Augusto Anastasia, representando o governador Aécio Neves, entrega novas viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. 
Presente o comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Honorato Ameno.

Local: Palácio da Liberdade
Data: 20-03-06
Foto: Omar Freire/Imprensa MG

Até a promulgação do referido decreto, apesar de militarmente organizado e aquartelado, o Corpo de Bombeiros não era considerado como unidade militar. Seus oficiais não podiam usar insígnias nem mesmo no quartel. E quando concorriam em serviço com outras autoridades militares eram tidos como simples soldados. É somente a partir da publicação deste decreto que começa a verdadeira organização militar da Corporação, confirmada posteriormente no regulamento de 1881.

Com a chegada da República, em 1889, a Corporação passou a se chamar Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e adquiriu nova organização, atingindo um desenvolvimento profissional na capital e adquirindo organização e regulamentos.

Da mesma forma, com a transferência da capital federal para Brasília, a Corporação mais uma vez teve seu nome alterado, passando a se chamar Corpo de Bombeiros do Estado da Guanabara, pelo Decreto-Lei Nº 3752 assinado em 14 de abril de 1960 pelo Governador do Estado.

Nesta altura, o CBERJ contava com 3.500 (três mil e quinhentos) homens, distribuídos por 10 (dez) batalhões, 08 (oito) de incêndio e 02 (dois) de serviços auxiliares. O Estado da Guanabara era dividido na época em 06 (seis) zonas de incêndio.

A partir de 15 de março de 1975, a Corporação altera novamente sua denominação, passando a ser Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da fusão da Guanabara com o antigo Estado do Rio. A partir de então a atribuição da Corporação estendia-se por uma área de mais de 40.000 km2 (quarenta mil quilômetros quadrados). Aos poucos o CBERJ foi assumindo os quartéis de bombeiros que pertenciam à então Polícia Militar do antigo Estado do Rio.

O novo Corpo de Bombeiros foi estruturado através do Decreto-Lei Nº 145, de 26 de julho de 1975, recebendo nova organização básica que estabelecia sua destinação, missões e subordinação.

A partir de 1975, com a área de atuação ampliada vertiginosamente, o CBERJ teve de dividir seu efetivo, viaturas e equipamentos com o interior do Estado. Para ajudar na proteção às comunidades, foi criado o COSCIP (CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO), elaborado pelos oficiais da Corporação e implementado pelo Decreto Nº 897, de 21 de setembro de 1976.

Com este código, pode a Corporação ter uma atuação incisiva na área de prevenção estrutural, tornando obrigatório o cumprimento das normas técnicas contidas no instrumento. Determinava o COSCIP que todas as edificações e instalações contassem com sistemas preventivos de incêndios e disposições contra a disseminação do pânico.

Data daí, também, o início da formação e do aperfeiçoamento dos integrantes do CBERJ com os cursos de Guarda-Vidas, Mergulho no Mar, curso de Combate a Incêndio Florestal, Comunicações, estágios de Contenção Farmacológica de Animais com Dardos, Curso Superior de Bombeiro Militar, Curso de Formação de Oficiais, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos e Especialistas (CHOAE), Curso de Formação de Sargentos (CFS), Curso de Formação de Cabos (CFC) e Soldados (CFSD).

O Corpo de Bombeiros executa os seguintes serviços à comunidade: além do combate à incêndios, Busca e Salvamento, Socorro de Emergência em Via Pública, Socorro Florestal e Meio-Ambiente, Remoção de Cadáveres, Salvamento Marítimo, Transporte Inter-Hospitalar de Pacientes , Prevenção de Sinistro e Apoio nas ações de Defesa Civil.