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O promotor Alexandre Themístocles, titular da 6ª Promotoria de Investigação penal (PIP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ofereceu nesta segunda-feira quatro denúncias por homicídios qualificados registrados como autos de resistência. Oito policiais militares são acusados de matar seis pessoas durante incursões em comunidades. Em todas as denúncias, o MP requereu a suspensão do exercício da função do PM e a cassação da autorização de porte de arma de fogo.
Themístocles também solicitará à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva a instauração de inquéritos de improbidade administrativa visando à perda definitiva dos cargos públicos. Na época dos crimes, todos os denunciados estavam lotados no 16º BPM (Olaria). As penas variam entre 12 e 30 anos de prisão, por cada vítima. Em todos os casos - registrados na 38ª DP (Brás de Pina), logo após a execução das vítimas, os PMs tentaram impedir a realização de perícia no local levando os cadáveres aos Hospitais Getúlio Vargas e Carlos Chagas.
Consta na denúncia que a quantidade de disparos efetuados e os pontos dos ferimentos, detalhados nas provas técnicas, indicam que as vítimas não tiveram qualquer chance de defesa.
- O contexto probatório, sem sombra de dúvida, revela situação de extrema gravidade em que policiais militares em serviço atuaram em atividade típica de grupo de extermínio. O proceder ilícito dos denunciados, agentes da Segurança Pública, viola princípios fundamentais de Direitos Humanos e exige reprimenda sob pena de se colocar em risco a credibilidade do próprio Estado Democrático de Direito - disse o promotor.
Veja as denúncias:
- Favela Furquim Mendes, Jardim América - os policiais Waltencir Machado Baptista e Júlio César da Costa Corrêa são acusados de matar Rodrigo Magalhães da Silva, de 17 anos, com dois tiros, sendo um deles na nuca; e Gilson dos Santos, de 24 anos, com um tiro. Foi em 09 de setembro de 2007. Waltencir Machado Baptista já havia sido absolvido anteriormente, em outras duas denúncias oferecidas pela 6ª PIP.
- Vigário Geral - Daniel Rodrigues Pinheiro e Marcelo Cândido da Silva Maia são acusados de matar André Luiz dos Anjos Reis, de 32 anos, com 19 tiros, sendo cinco deles na cabeça; e Hugo Ferreira Vaz, de 26 anos, com sete tiros, sendo dois deles também na cabeça, porém, à curta distância. Foi no dia 6 de setembro de 2007. A primeira vítima não tinha anotação criminal. O PM Marcelo Cândido responde a um processo de homicídio praticado na função policial, foi pronunciado, e atualmente aguarda julgamento. Daniel Rodrigues responde a dois processos de homicídios praticados na função policial.
- Cidade Alta - Flávio Alves Cardoso e Ricardo Justino Lopes de Medeiros são acusados de matar Nilton César Lyra de Jesus, de 18 anos, com quatro tiros - um deles a curta distância. Nilton não tinha anotação criminal. O policial Flávio Alves Cardoso foi denunciado uma vez pela 6ª PIP, por homicídio (auto de resistência) e foi absolvido. O MP recorreu. Foi no dia 19 de abril de 2007.
- Favela do Dique, Jardim América - Os policiais Rosemberg Ferreira de Miranda e Robert Nogueira Almeida são acusados de matar Felipe José da Silva, de 18 anos, com cinco tiros. Foi em 10 de janeiro de 2007. A vítima tinha uma anotação criminal por porte de arma. A 6ª PIP já havia denunciado Rosemberg Ferreira de Miranda por homicídio (auto de resistência), houve pronunciamento, mas a decisão foi anulada pelo TJ-RJ. Atualmente o processo aguarda novo julgamento. Já Robert Nogueira Almeida, foi denunciado três vezes pela mesma Promotoria.
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