Extra
O Ministério Público estadual denunciou o policial militar José Henrique Ferreira, lotado no 12º BPM (Niterói), por dirigir embriagado e sem habilitação. O episódio ocorreu em frente à Escola Superior de Polícia Militar e ao Grupamento Aéreo-Marítimo do 12º BPM, ambos na Avenida Feliciano Sodré, em Niterói, em 9 de novembro de 2007. A denúncia foi oferecida pelo Promotor de Justiça Cláudio Calo, da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, da 2ª Central de Inquéritos.
O policial transportava uma pessoa na garupa de uma motocicleta quando foi abordado por outros PMs, que consideraram sua atitude suspeita. De acordo com a denúncia, José Henrique estaria cambaleando com veículo – causando efetivo perigo de dano à segurança viária – e teria colocado um papelote na boca, o que motivou a abordagem dos colegas da corporação.
José Henrique confessou aos PMs ter feito uso de álcool e anfetaminas, o que posteriormente foi confirmado por exame clínico. Também foi constatado que a moto conduzida pelo denunciado não pertencia a ele.
Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, o policial, cuja ficha funcional contém diversas punições disciplinares, deverá responder pelos crimes previstos nos artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 70 do Código Penal. Se condenado, poderá cumprir de um a quatro anos de prisão. A denúncia também requer ao juízo a elevação da pena mínima pelo fato de o crime ter sido cometido por policial militar.
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