Governador Sérgio Cabral sanciona lei que reduz valor do tributo para veículos bicombustíveis. Desconto já vale para o imposto deste ano
POR EDUARDO PIERRE
Rio - Boa notícia para quem tem carro e moto flex: o IPVA vai ficar 25% mais barato já para este ano. O governador Sérgio Cabral sancionou ontem lei que dá desconto no imposto para veículos bicombustíveis. A medida sai hoje no Diário Oficial do estado e vai beneficiar proprietários de 800 mil automóveis e motos.
A Secretaria Estadual de Fazenda não informou se haverá mudanças no calendário de pagamento. O imposto começará a vencer na terça-feira, para donos de veículos com placas terminadas em zero. Dia 14 é a vez do final de placa 1.
Também não foi confirmado o prazo para a liberação das guias de pagamento. Até ontem, o site da Fazenda informava que os valores ainda não estavam disponíveis — a previsão é que as GRDs sejam liberadas na sexta-feira.
ENTENDA O BENEFÍCIO
Na prática, a Lei 5.635, de autoria do deputado Gilberto Palmares, reduz de 4% a 3% a alíquota estipulada para veículos bicombustíveis.
Esse índice incide sobre o valor de mercado do carro ou moto — levantado pela Secretaria de Fazenda. O resultado é o IPVA. Junto com o imposto, o motorista ainda pagará o seguro DPVAT, o DAD, o licenciamento anual e taxa de serviço bancário. Esse acréscimo não terá desconto.
Para pagar o IPVA, o contribuinte deve acessar www.itau.com.br. No canto superior direito, no menu ‘Itaú em um clique’, há a opção ‘Serviços de Detran’. Digite o Renavam e selecione 2010.
Há a opção de pagar em cota única com 10% de desconto ou em três vezes. O IPVA é obrigatório para agendar a vistoria anual do Detran.
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