sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

MP denuncia quatro quadrilhas formada por policiais civis e PMs

Atividades ilícitas de milicianos que atuavam na Favela Roquete Pinto eram facilitadas pelo delegado Carlos Oliveira

Rio - Uma semana após a Polícia Federal deflagrar a Operação Guilhotina, o Ministério Público do Estado Rio de Janeiro, por intermédio da 23ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos Policiais, denunciou, nesta sexta-feira, ao Juízo da 32ª Vara Criminal da Comarca do Rio, Policiais Civis e Militares, além de informantes, que se apropriaram de bens e pertences apreendidos em diligências e operações.

Atuando em delegacias ou em posições estratégicas da Segurança Pública, esses policiais formavam quatro grupos criminosos que atuavam independentemente, utilizando-se das facilidades proporcionadas pelos cargos que exerciam.

Foto: Marcelo Hollanda / Agência O Dia

O delegado Carlos Antônio Luiz Oliveira em foto tirada em 2006 | Foto: Marcelo Hollanda / Agência O Dia

De acordo com o MP, as acusações enquadraram-se nos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e/ou ativa, peculato e violação de sigilo funcional, entre outros, que variam de acordo com a conduta individual de cada acusado.

Assinaram as denúncias os Promotores de Justiça Homero das Neves Freitas Filho, Alexandre Murilo Graça, Márcio José Nobre de Almeida e Luis Otávio Figueira Lopes.
Carlos Oliveira
Em uma das denúncias, os Promotores de Justiça sustentam que as atividades ilícitas do grupo de milicianos que atuava na Favela Roquete Pinto, em Ramos, na Zona Norte do Rio, eram facilitadas pelo ex-Subchefe Operacional de Polícia Civil Carlos Antonio Luiz de Oliveira.

Segundo o MPRJ, Oliveira “atuava controlando as autoridades policiais das delegacias nas quais os milicianos exerciam suas funções, de modo a permitir as empreitadas delituosas para a aquisição de armas e outros ‘espólios de guerra’”.

Neste caso, foram denunciados quatro policiais civis, seis PMs (um deles da reserva) e três traficantes, além de Oliveira e de mais sete pessoas que controlavam serviços como o transporte alternativo, segurança privada, “gatonet” e distribuição de gás e água na Favela Roquete Pinto.

Em um trecho da denúncia, os Promotores de Justiça comentaram também que, em duas operações comandadas pelo ex-Subchefe Operacional da PC, em 2005 e em 2008, parte do grupo apropriou-se de armas e munições, algumas para serem revendidas e outras para o uso próprio.

“Arrego”

Na segunda denúncia, os Promotores da 1ª Central de Inquéritos acusam sete pessoas – sendo três policiais civis e dois PMs – de atuarem em uma quadrilha que “se aproveitava da confiança que lhe era depositada e do local de trabalho (no caso, a Delegacia de Combate às Drogas)” para se apropriar de bens e valores de criminosos.

De acordo com as apurações, os denunciados faziam apreensões em territórios dominados pelo Comando Vermelho e revendiam o material apreendido para integrantes de grupos da facção ADA, liderados pelos traficantes Nem, da Rocinha, e Roupinol, do Morro de São Carlos.

Também de acordo com a denúncia, quatro policiais teriam negociado um “arrego” com os traficantes, recebendo em troca um pagamento mensal de R$ 50 mil para o repasse de informações sobre operações policiais.

Complexo do Alemão

A terceira denúncia apontou o envolvimento de quatro PMs na apropriação de bens de traficantes durante a ocupação do Complexo do Alemão. A prática foi flagrada em gravações telefônicas entre os acusados, realizadas com autorização da Justiça. 

Os envolvidos responderão, genericamente, pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva, entre outros descritos na denúncia, como a acusação de prática de “arrego”, feita por um sargento ao traficante Roupinol e por um PM na prática de agiotagem por utilizar a conta-corrente de terceiros.

Casas de jogos

A quarta denúncia citou o envolvimento de dez PMs, dois policiais civis e mais uma pessoa na prestação de segurança privada, mediante pagamento, em estabelecimentos nos quais eram praticados crimes e contravenções.

Os acusados atuariam, em grupos específicos, em casas de exploração de jogos de azar e caça-níqueis em, pelo menos, três imóveis, localizados em Botafogo, Bonsucesso e Barra de Guaratiba.

À Justiça, eles responderão por formação de quadrilha e corrupção passiva. Neste caso, o MPRJ aguarda, entretanto, a chegada de mais documentos que visam à apuração exata das condutas, localização de casas de jogos e identificação de possíveis policiais que teriam recebido vantagens indevidas para eventuais complementos à denúncia.

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