Objetivo é que elas não tenham que prestar serviços comunitários.
Shanti e Rebecca estão hospedadas em apart-hotel no Rio.
Daniella Clark Do G1, no Rio
Jovens inglesas vão prestar serviço comunitário (Foto: Carolina Lauriano / G1)
O advogado Renato Tonini, que defende as inglesas Shanti Andrews e Rebecca Turner, de 23 anos, condenadas a prestar serviços comunitários por tentar aplicar o golpe da bagagem, recorreu da sentença na última segunda-feira (24). A apelação foi recebida nesta terça (25) pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal.
Segundo o Tribunal de Justiça, o recebimento ainda será publicado no Diário Oficial. A partir de então, a defesa terá um prazo de oito dias para apresentar as razões da apelação. O recurso será julgado por uma Câmara Criminal do tribunal.
As turistas foram condenadas por três crimes: falsidade ideológica, falsa comunicação de crime e tentativa de estelionato. Tonini, no entanto, afirma que o estelionato absorve os outros dois. Dessa forma, espera que as inglesas sejam condenadas a apenas um crime. De acordo com o advogado, o objetivo é reduzir a pena.
“Se a gente conseguir que isso prevaleça, o que vai acontecer é que a pena ficaria em quatro meses, cabendo até conversão para multa. Elas não precisariam prestar serviços comunitários”, explicou o advogado.
Segundo Tonini, Shanti e Rebecca estão hospedadas em um apart-hotel e aguardam ansiosas a decisão final da Justiça.
Liberdade provisória
No dia 20 de agosto, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio concedeu habeas corpus às inglesas. Elas seguem em liberdade provisória enquanto não transitar em julgado a sentença.
De acordo com o TJ, ficou mantida também a proibição de as turistas deixarem o país, assim como a retenção dos seus passaportes.
Elas foram condenadas no dia 19 de agosto a 1 ano e 4 meses de reclusão e mais um mês de detenção. A pena, no entanto, foi convertida à prestação de serviços comunitários.
O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, determinou ainda a aplicação de uma multa no valor de dois salários mínimos por dia durante 13 dias, o equivalente a R$ 12.090 para cada uma.
As inglesas, que são formadas em Direito, foram presas na madrugada do dia 27 de julho, acusadas de forjar o roubo de pertences para receber uma indenização maior da seguradora. No dia 31, após cinco dias de prisão, foi concedida uma liminar para que elas respondessem ao processo em liberdade.
Pena reduzida
Segundo o juiz, uma hora de prestação de serviço comunitário equivale a um dia de detenção. Com isso, elas poderiam concentrar o trabalho sete horas por dia, durante quatro dias na semana, por exemplo. Assim, segundo o juiz, a pena seria reduzida para oito meses e meio, tempo em que elas deverão permanecer no Brasil.
O juiz explicou ainda que, por a pena ser superior a um ano, elas têm obrigação de cumprir pelo menos metade do tempo da sentença. Caberá à Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio estipular o tipo de serviço comunitário.
Entenda o caso
Em audiência realizada na última segunda-feira (17), as inglesas admitiram em depoimento que tentaram aplicar o golpe da bagagem.
Rebecca Turner contou que ela e sua amiga foram roubadas na viagem de ônibus entre Foz do Iguaçu (PR) e o Rio, em 17 de julho, mas que, ao prestar queixa na delegacia, acrescentou itens que não tinham sido furtados. Ela confirmou ao juiz que o objetivo era aumentar a indenização do seguro.
Rebecca disse ainda que, apesar de o furto ter ocorrido em 13 de julho, elas afirmaram na delegacia que o roubo tinha ocorrido no dia 25, para que parecesse mais verossímil. Segundo ela, a seguradora poderia indagar o motivo delas não terem feito o registro antes. As duas passaram nove meses viajando pelo mundo.
Shanti admitiu primeiro
A inglesa Shanti Andrews também tinha admitido em seu depoimento que planejava receber dinheiro do seguro ao declarar como roubados itens que não tinham sido furtados.
Na audiência, Shanti afirmou que ela e Rebecca tiveram objetos furtados durante a viagem de Foz do Iguaçu (PR) para o Rio, como um laptop. No entanto, ela ressaltou que, ao fazer o registro de ocorrência, acrescentou itens que não haviam sido roubados.
Entre os objetos estavam uma bolsa, um celular e uma câmera digital.
Ainda segundo Shanti, a ideia do golpe partiu das duas, após conversarem com outros “mochileiros” durante suas viagens pelo mundo.
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