Juíza se livra de ação por danos morais e de pagar indenização.
Ela teria responsabilizado casal por mortes de inocentes.
Do G1, no Rio
A ex-deputada e juíza Denise Frossard conseguiu reverter uma ação na Justiça em que teria que pagar R$ 40 mil aos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho por danos morais. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio acolheu o recurso da defesa e anulou a decisão que a havia condenado.
Na acusação, o casal alegava que, durante a campanha para o governo do estado em 2006, Frossard teria ofendido sua honra e dignidade, responsabilizando os dois pela morte de várias pessoas inocentes.
Segundo a assessoria do TJ, ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O episódio teria ocorrido durante um "corpo a corpo" com eleitores na Saara, no Centro do Rio, em 19 de julho de 2006, divulgado pela imprensa. Garotinho e Rosinha entraram com uma ação de indenização. Mas, o pedido foi julgado improcedente pela 7ª Vara Cível da capital, já que eles não conseguiram apresentar provas de que Frossard tenha feito as declarações que foram atribuídas a ela.
No entanto, ao julgar o recurso de apelação do casal, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por dois votos a um, condenou a ex-deputada ao pagamento de R$ 20 mil a cada um deles, a título de danos morais.
Denise Frossard “interpôs recurso de embargos infringentes, pedindo o desprovimento da apelação e o restabelecimento da sentença” que julgou improcedente o pedido de Garotinho e Rosinha.
Ao analisarem a matéria, os desembargadores da 16ª Câmara, por unanimidade, concluíram que, para comprovar as ofensas, era indispensável aferir o contexto em que a expressão foi proferida, não se podendo inferir conteúdo ofensivo de uma única frase solta no espaço.
"Assim, sem a prova cabal da prática pela ré de ofensa à honra dos autores, não há como condená-la ao pagamento de indenização por dano moral", afirmou o relator do recurso, desembargador Mario Robert Mannheimer.
Procurado pelo G1, o advogado do casal não quis comentar o assunto
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