quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Pedido de habeas corpus de turistas inglesas será julgado nesta quinta

Desembargador decidirá se elas devem seguir em liberdade.
Shanti Andrews e Rebecca Turner estão em liberdade provisória.

Do G1, no Rio

 

O mérito do pedido de liberdade das inglesas Rebecca Turner e Shanti Andrews, condenadas por terem tentado registrar queixa de furto de alguns objetos para receber o seguro da bagagem, será julgado às 13h desta quinta-feira (20), na 5ª Câmara Criminal, pelo desembargador Geraldo Prado.
As inglesas estão em liberdade provisória, concedida por meio de uma liminar. Elas foram condenadas nesta quarta-feira (19) a 1 ano e 4 meses de reclusão e mais um mês de detenção pelos crimes de falsidade ideológica, falsa comunicação de crime e tentativa de estelionato. A pena, no entanto, foi convertida à prestação de serviços comunitários. Elas ainda podem recorrer da sentença.

O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, determinou ainda a aplicação de uma multa no valor de dois salários mínimos por dia durante 13 dias, o equivalente a R$ 12.090.

As inglesas, que são formadas em Direito, foram presas na madrugada do dia 27 de julho, acusadas de tentar aplicar o golpe da bagagem (forjar o roubo de pertences para receber dinheiro da seguradora). No dia 31, após cinco dias de prisão, foi concedida uma liminar para elas responderem em liberdade.

Pena reduzida

Foto: Carolina Lauriano / G1

Jovens inglesas vão prestar serviço comunitário (Foto: Carolina Lauriano / G1)

Segundo o juiz, uma hora de prestação de serviço comunitário equivale a um dia de detenção. Com isso, elas  poderiam concentrar o trabalho sete horas por dia, durante quatro dias na semana, por exemplo. Assim, segundo o juiz, a pena seria reduzida para oito meses e meio, tempo em que elas deverão permanecer no Brasil. O juiz explicou ainda que, por a pena ser superior a um ano, elas têm obrigação de cumprir pelo menos metade do tempo da senteça.

O tipo de serviço comunitário será estipulado pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio.

Advogados têm prazo de cinco dias para recorrer

Os advogados de defesa terão um prazo de cinco dias para recorrer da decisão, a partir desta quinta (20). O advogado Renato Tonini afirmou que analisará a sentença, mas disse que considerou "péssima a ideia da condenação".

Tonini questionou o juiz, ao final da audiência, se o fato das réus serem inglesas influenciara a sentença. Itabaiana rebateu: "Brasileiros na situações dela teriam o mesmo tipo de sentença".

Entenda o caso

Em audiência realizada na última segunda-feira (17), as inglesas admitiram em depoimento que tentaram aplicar o golpe da bagagem.

Rebecca Turner contou que ela e sua amiga foram roubadas na viagem de ônibus entre Foz do Iguaçu (PR) e o Rio, em 17 de julho, mas que, ao prestar queixa na delegacia, acrescentou itens que não tinham sido furtados. Ela confirmou ao juiz que o objetivo era aumentar a indenização do seguro.

Mudança de data

Rebecca disse ainda que, apesar de o furto ter ocorrido em 13 de julho, elas afirmaram na delegacia que o roubo tinha ocorrido no dia 25, para que parecesse mais verossímil. Segundo ela, a seguradora poderia indagar o motivo delas não terem feito o registro antes. As duas passaram nove meses viajando pelo mundo.

Shanti admitiu primeiro

A inglesa Shanti Andrews também tinha admitido em seu depoimento que planejava receber dinheiro do seguro ao declarar como roubados itens que não tinham sido furtados.

Na audiência, Shanti afirmou que ela e Rebecca tiveram objetos furtados durante a viagem de Foz do Iguaçu (PR) para o Rio, como um laptop. No entanto, ela ressaltou que, ao fazer o registro de ocorrência, acrescentou itens que não haviam sido roubados. Entre os objetos estavam uma bolsa, um celular e uma câmera digital.
Ainda segundo Shanti, a ideia do golpe partiu das duas, após conversarem com outros “mochileiros” durante suas viagens pelo mundo.

Testemunhas

Além das inglesas, quatro testemunhas foram ouvidas, incluindo dois policiais da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat) e o funcionário do albergue onde as inglesas estavam hospedadas.
O primeiro a ser ouvido foi o policial Alexandre Chaves, que estava na delegacia  no momento da ocorrência. Ele disse que desconfiou das duas porque elas estavam muito calmas enquanto faziam a ocorrência do suposto crime e achou que a história estava mal contada.

O policial então seguiu com elas para o albergue, para que fosse feita uma revista no local. As duas então abriram suas gavetas - que estavam fechadas com cadeados - e ali foram encontrados não só a mochila, como um iPod Touch, um celular e uma câmera digital, que elas haviam declarado como roubados. As duas retornaram então à delegacia e acabaram presas em flagrante.

G1 > Edição Rio de Janeiro

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