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A Assembleia Legislativa do estado do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira, em primeira discussão, o Projeto de Lei 1.017, da deputada Cidinha Campos (PDT) que prevê o monitoramento eletrônico de presos que estejam cumprindo pena nos regimes aberto e semiaberto. A proposta estabelece que o rastreamento poderá ser feito por meio de tornozeleiras, braceletes ou de chip subcutâneo – opções a serem submetidas aos prisioneiros.
Cidinha chegou a ameaçar obstruir a votação diante da possibilidade de que o plenário aprovasse a proposta com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deixaria a iniciativa a critério do Executivo. Mas conseguiu a aprovação do texto original. "O Governo já poderia ter posto esta medida em prática se quisesse", disse a deputada, informando que estes equipamentos custam cerca de R$ 600 cada. O texto voltará em segunda discussão.
E você, o que acha da proposta da deputada? Comente.
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