Lei foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (3).
Rastreamento poderá ser feito por chip, tornozeleira ou bracelete.
Do G1, no Rio
A partir desta quinta-feira (3), os presos que cumprem penas em regimes aberto ou semiaberto no Rio serão rastreados eletronicamente. Segundo uma lei sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial, o rastreamento poderá ser feito com braceletes, tornozeleiras ou chips subcutâneos que deverão ser usados pelos detentos.
O projeto foi aprovado no dia 12 de agosto pela Assembleia Legislativa do Rio. Segundo o projeto de lei, um estudo aponta que de janeiro a outubro de 2007, 654 presos do regime semiaberto e 12.757 do regime aberto fugiram no estado.
“Muitos são acusados de reincidirem nos crimes sem que tenham estado no local em que ele aconteceu. Estes equipamentos também os protegerá”, disse a deputada Cidinha Campos (PDT), autora do projeto.
Procurada pelo G1, a Secretaria estadual de Administração Penitenciária não informou detalhes de quando e como os equipamentos passarão a ser utilizados.
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