Rota será usada somente em casos especiais.
A partir do dia 23, aeroporto ficará fechado das 23h às 6h.
Carolina Lauriano Do G1, no Rio
Reunião entre Inea e a Infraero foi realizada nesta sexta (4) (Foto: Carolina Lauriano / G1)
Depois da polêmica sobre a proibição dos voos entre 22h e 6h no Aeroporto Santos Dumont e a restrição do tráfego aéreo na Rota 2, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Instituto Nacional do Ambiente (Inea), órgão ligado a Secretaria de estado do Ambiente, chegaram a um acordo quanto às restrições que serão aplicadas no aeroporto.
As entidades se reuniram nesta sexta (4). No encontro também participaram representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Dcea), e da Secretaria estudal de Ambiente.
No encontro, ficou decidido que, a partir da próxima terça (8), o uso da Rota 2 do aeroporto só acontecerá em casos especiais - quando as condições atmosféricas exigirem, ou seja, quando o vento soprar da terra para o mar, o que acontece em 30% do dia, segundo o Inea.
Na reunião, também ficou decidido que, a partir do dia 23, o aeroporto ficará fechado das 23h às 6h. O horário máximo para os voos chegarem foi definido para às 22h30, com tolerância máxima de 30 minutos. Os voos que ultrapassarem este horário vão ser transferidos para o Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, no subúrbio.
Remanejamento
Em 30 dias, a Anac vai fazer o remanejamento no Santos Dumont, para que o aeroporto retorne a operar com 19 voos por hora - atualmente, o aeroporto opera com 23 por hora.
Neste mesmo período, a Infraero vai iniciar as medições de ruído em vários pontos do Santos Dumont, principalmente nos bairro mais afetados, que ficam localizados no Centro e na Zona Sul da cidade.
Após as medições, a Infraero vai encaminhar os estudos para a Secretaria de Ambiente. O objetivo é conseguir uma licença ambiental, onde serão estabelecidas as possíveis condições de operação do aeroporto.
Para a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, o resultado do encontro foi positivo: "Acho que houve um entendimento do problema que foi criado. Todos os órgãos mostraram grande sensibilidade e daí essa boa vontade em buscar esse entendimento. Não era bom para ninguém que a situação de estresse que atingimos perdurasse. Por isso posso dizer que nesta sexta-feira vou para casa feliz", afirmou.
Entenda o caso
Na segunda-feira (31), o Conselho Diretor do Inea decidiu multar em R$ 25 mil a Infraero a cada vez que a empresa que administra o Santos Dumont descumprisse as determinações do órgão.
Porém, no mesmo dia, a assessoria da Infraero informou que tanto os voos noturnos quanto a Rota 2 do aeroporto continuariam funcionando normalmente.
Em entrevista coletiva na terça-feira (1º), a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, declarou a suspensão da multa de R$ 25 mil contra a Infraero por não cumprir as exigências feitas pelo Inea. No mesmo dia, a Infraero havia solicitado ao Inea mais 24 horas para se adequar as novas regras.
Segundo a Secretaria, o ruído causado pelo tráfego aéreo é motivo de sucessivas reclamações de moradores de bairros da Zona Sul do Rio e também de Niterói, por meio do Disque-Denúncia do Inea (2332-4604),
A Infraero foi notificada oficialmente no dia 13 de julho. Dias antes, no dia 10, o Inea aplicou multa de R$ 250 mil, pelo fato de o Santos Dumont operar sem licença ambiental, e também interditou a Rota 2.
Estudo feito pela Infraero
Durante a coletiva na terça-feira, Marilene informou que, quando a Anac permitiu aumentar o número de decolagens e partidas no Santos Dumont, desconhecia o licenciamento ambiental.
“Temos recebido uma enxurrada de cartas e e-mails reclamando do barulho dos voos”, afirmou ela.
Com o aumento, a Infraero adquiriu uma licença ambiental provisória para a realização dos voos e, desde 2004, a empresa realiza um estudo que analisa a estrutura do aeroporto. Esse estudo deveria ser apresentado ao Inea, para que o órgão pudesse aprovar a licença definitiva.
Como até o momento a empresa não cumpriu a determinação de entregar o estudo pronto, a Infraero terá que pagar R$ 250 mil de multa. A empresa recorreu da decisão.
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