Rio - A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública decretado pelos municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Petrópolis, afetados pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. As portarias número 32, 33 e 34 foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
A partir do reconhecimento, segundo a secretaria, o município e a população afetada podem fazer uso de alguns benefícios. Entre eles, estão a dispensa de licitação para a contratação de obras emergenciais e ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, é responsável pelo reconhecimento dos decretos municipais de situação de emergência e estado de calamidade pública, motivados por desastres que causam danos materiais e prejuízos para a população.
Ainda de acordo com a Defesa Civil Nacional, doze municípios foram atingidos no Estado e sete decretaram estado de calamidade pública: Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, e Teresópolis. Outras duas prefeituras decretaram situação de emergência: Bom Jesus do Itabapoana e Sapucaia.
Mortos
Um balanço oficial da prefeitura de Teresópolis divulgado, na tarde desta quarta-feira, aumentou para 719 o número de mortos na Região Serrana do Rio. Segundo a prefeitura, o último relatório da Defensoria Pública, juntamente com a Defesa Civil de Teresópolis, registrou 294 mortos na cidade.
Mais cedo, dados oficiais da Polícia Civil confirmou 338 mortes em Nova Friburgo, 292 em Teresópolis, 63 em Itaipava (distrito de Petrópolis), 19 em Sumidouro, quatro em São José do Vale do Rio Preto e uma em Bom Jardim
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